Ocorrências da Sessão (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1- DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART. 28, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA.
2- O PRESIDENTE CONVIDOU TODOS PARA, DE PÉ, OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO PARA A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
3- O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
4-FOI APROVADA A ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
5-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ÉRICA RIBEIRO, PARA PROCEDER À LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS.
6- NOS TERMOS DO ARTIGO 236 PARÁGRAFO 2º  DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
7- FOI APROVADO, EM VOTAÇÃO NOMINAL POR 11 VOTOS FAVORÁVEIS (ALEX OHANA, ELIAS FERREIRA, LAECIO DA ACT, LÉO MÁRCIO, FRANCISCO ELOECIO, TITO DO MST, LEANDRO DO CHIQUITO, SADISVAM PEREIRA, GRACIELE BRITO, SARGENTO NOGUEIRA E MICHEL CARTEIRO) E 4 VOTOS CONTRÁRIOS (MAQUIVALDA, ZÉ DO BODE, FRED SANÇÃO E ERICA RIBEIRO), O PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 
8- NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O PRESIDENTE CONVIDOU OS VEREADORES E VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM SEGUIDA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: 9.1-SUBSTITUTIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 9.2- PROJETO DE LEI Nº 120/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013.