Ordem do Dia/Expediente: 41 - Requerimento nº 53 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 53 de 2026
REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O COORDENADOR DA COPEC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS URGENTES E DISPONIBILIZEM O TEOR INTEGRAL DO PARECER JURÍDICO Nº 20/2026 DA PGM, QUE FUNDAMENTOU A SUSPENSÃO DOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR (MROSC).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 53 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2026
Observação