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EMEND 1/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, QUE ALTERA O INCISO XXI DO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2018.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 15 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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EMEND 2/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 304-E, INSERIDO NO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 3/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PRETENSO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 304-A, INSERIDO NO ARTIGO 3, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 4/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I E II DO ART. 4º E O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2018.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 5/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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EMEND 6/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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EMEND 7/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2018
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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EMEND 8/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA - ASAF
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 33 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcelo Parcerinho
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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EMEND 9/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS QUE BRILHAM.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Parcerinho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 10/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PRETENSO ART. 4º PROJETO DE LEI Nº 028/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
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EMEND 11/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 041/2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Horácio Martins
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 12/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2018.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 52 de 2018
Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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EMEND 13/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO DE ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 14/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SEMOB)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 15/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(COORDENADORIA DA JUVENTUDE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 16/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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EMEND 17/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAAEP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 18/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ASSOCIAÇÃO DE TAMBORES E BALIZA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 19/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOCIEDADE ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 20/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 21/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 22/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CLUBE ATLÉTICO PARAENSE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 23/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE PARAUAPEBAS-ATP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 24/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Kelen Adriana
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 25/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SEMOB)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 26/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 27/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARAUAPEBAS FUTEBOL CLUBE- PFC)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
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EMEND 28/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 29/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE TEATRO DE PARAUAPEBAS- ATP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 30/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO MANBOL BRASIL)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 31/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SAAEP — SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 32/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AEPA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PARADESPORTIVA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 33/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL — SEMPROR)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 34/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FAM — FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR )
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 35/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIOCESE DE MARABÁ — PARAQUIA CRISTO REI)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 36/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(LIABESPR — LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARAUAPEBAS E REGIÃO)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 37/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ADPR — ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PARAUAPEBAS E REGIÃO )
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 38/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS- LIGA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
João Assi
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 39/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL KIMÊ- IDESK)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 40/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO RAMOS PARAUAPEBENSE DE KARATÊ EDUCACIONAL- ARPAKE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 41/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE PARAUAPEBAS- ASSERP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 42/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLUBE DE MÃES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 43/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO FAZENDO UM AMANHÃ MELHOR- FAM)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 44/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO PARAUAPEBENSE ESPORTIVA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARTES MARCIAIS- ASPEECAM)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 45/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS- UMESPA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 46/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE- AAPAMA)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 47/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE PARAUAPEBAS- APEP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 48/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO
DA AGRICULTURA EM PALMARES II)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 49/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DESPORTIVO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DE PARAUAPEBAS-IDHSP)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 50/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL — AGROCESC)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Francisca Ciza
Localização Atual: Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Texto Original
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