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IND 710/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:47:14
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 711/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DEFINA ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXANDO REGRAS BÁSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:22:55
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 712/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, LIMPEZA, ENCASCALHAMENTO E POSTERIOR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 821/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:54:29
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 713/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS A30, C2, C4 E AVENIDAS C E B DO BAIRRO TROPICAL II.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:35:44
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 714/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES PRÓPRIAS DE LICITAÇÃO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:47:00
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 715/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:56:02
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 716/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DEPÓSITO COMUNITÁRIO PARA RECEBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE PARTICULARES A FIM DE QUE OS INSUMOS SEJAM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 10:23:42
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 717/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME PARCERIA COM O IFPA, CAMPUS PARAUAPEBAS, PARA OFERTAR OS CURSOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 13:15:01
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 718/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA MODERNA, AMPLA E NOVA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:42:13
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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IND 719/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VISTA VERDE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 819/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:44:36
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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IND 720/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CAMPO NA COMUNIDADE DO PARQUE VERDE ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 816/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:38:22
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 721/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TOTENS COM SAQUINHOS COLETORES DE DEJETOS ANIMAIS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 817/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:41:35
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 722/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA O SERVIÇO DE AUDIOLIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 14:50:59
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 723/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS ÁGUAS LINDAS E NOVA PARAUAPEBAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 15:06:17
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 724/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA RAIO DE SOL, PA UNIÃO, NA REGIÃO CONHECIDA COMO CONTESTADO, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 841/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:55:32
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
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IND 725/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS, COM RECURSOS PROVINDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:20:13
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 726/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 11:02:17
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 727/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, QUE POR MEIO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VALE, CRIEM UM APLICATIVO PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A SERRA DOS CARAJÁS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 14:52:29
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 728/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DE MARABÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZA (QUE ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL) NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:54:00
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
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IND 729/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 4.244/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 15:02:44
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 730/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE POR MEIO DOS MECANISMOS AFINS, PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEITE BOM.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 865/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:17:00
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
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IND 731/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM HELI PONTO NAS MEDIAÇÕES DO HGP E Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AEROMÉDICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:03:46
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 732/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS, EM ESQUINA COM A RUA C-07 E RUA C-08, NA 1ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:17:20
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 733/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO COMPLEXO VS-10.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:49:20
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 734/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE SÃO LUÍS I E II NO COMPLEXO VS- 10.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:46:37
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 735/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A EDELVES CARVALHO ARAÚJO, INSERINDO SUA IMAGEM NA UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 10:26:06
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 736/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 11:43:47
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 737/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL VOLTADO A ALUNOS DO 9º ANO DA REDE PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NELES HABILIDADES E COMPETÊNCIAS PARA AS CARREIRAS QUE PRETENDAM SEGUIR.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:05:50
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 738/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PACTUE CONVÊNIO COM A REDE ESTADUAL PARA GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:51:18
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 739/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE EQUIPARE O SALÁRIO DE MÉDICO (SÍMBOLO CNSM-8.1) AO SALÁRIO DE PROCURADOR MUNICIPAL (SÍMBOLO CNSP-12), PARA TANTO REQUER A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE COM RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO, SEGUIDO DA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI À ESTA CASA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 4.230/2002, CONHECIDA COMO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 856/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 12:05:20
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 740/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA VIDA, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL QUE DIVIDE O NOVA VIDA COM O BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:09:44
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
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IND 741/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO BAIRRO NOVA VIDA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 15:25:52
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 742/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 9:34:24
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 743/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 9:36:42
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2021
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IND 744/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE GARANTA DE FORMA EMERGÊNCIAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE JARDIM CANADÁ.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:56:42
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 745/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO AFONSO COM A RUA MARABÁ, NO BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 860/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 9:39:35
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 746/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO INCLUA EM SEU PLANJEAMENTO A COBERTURA DE TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS NÃO POSSUIDORAS DESSA ESTRUTURA, TAIS COMO AS QUADRAS DA PA-275 E AFINS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 897/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 14:58:18
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
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IND 748/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VERTICAL E HORIZONTAL) E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:28:52
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
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IND 749/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA VICINAL VS 02, NO PERÍMETRO QUE LIGA O CEDERE I E O LOTEAMENTO VISTA VERDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 861/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 11:08:20
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 750/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE MONTE GRUPO TÉCNICO PARA COMEÇAR A DISCUTIR A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM 2022, DIANTE DO CENÁRIO DE INFLAÇÃO AVASSALADORA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 11:32:09
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
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IND 751/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ESTUDO VISANDO EFETUAR A CORREÇÃO SALARIAL DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DE APOIO PEDAGÓGICO, QUE ATUALMENTE RECEBEM MENOS QUE UM PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM 200 HORAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 13:47:56
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 752/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:22:25
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 753/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E FISIOTERAPÊUTICA PARA PESSOAS DE MAIOR IDADE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR MENTAL E FÍSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:29:36
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 754/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS — GIAF DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 13:58:07
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 755/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DO SOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FALTA D’AGUA NAS RESIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 14:39:13
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 756/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMEDIATA RETIRADA DOS BLOCOS SEPARADORES DE CONCRETO (GELO BAIANO), DA CICLOVIA DE ACESSO A VILA PALMARES I, E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DE MENOR IMPACTO EM CASO DE ACIDENTES, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 874/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 15:23:36
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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IND 757/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORAMENTOS NA DRENAGEM PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MARECHAL RONDON COM RUA BEIRA RIO NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 10:46:53
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
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IND 758/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE, POR MEIO DE LEI, CONCEDA CESTA NATALINA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ÀS FAMÍLIAS PARAUAPEBENSES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 878/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 11:45:09
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
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IND 759/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 901/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:48:47
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
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IND 760/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS ACOMETIDAS DAS SEQUELAS OCASIONADAS PELA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 899/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:39:26
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
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