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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE INSTALAR UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:07:48
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE RESTABELEÇA O SERVIÇO DE CASTRAMÓVEL A FIM DE CONTINUAR O CONTROLE ASSISTIDO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:11:04
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COM COBERTURA, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO EM LED NO CAMPO DA VILA VALENTIM SERRA E PALMARES II.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:12:12
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MARANHÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:15:49
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO GUANABARA.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 12:18:55
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVATÓRIA PARA O COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:03:50
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 15:11:22
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PROCEDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA AO LONGO DA AVENIDA BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 14:58:13
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, CRIA CARGOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:13:24
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÃO DE BANCADAS PARA TROCA DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL NOS BANHEIROS DAS ESCOLAS DA REDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:53:16
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE O PROGRAMA ‘IMPLANTE UM SORRISO’, DESTINADO A MELHORAR A AUTOESTIMA E SAÚDE BUCAL DA NOSSA POPULAÇÃO.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 184/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 15:48:23
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DARCI JOSÉ NA SENHOR LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO DE OBRAS, A DE POÇOS ARTESIANOS NO TROPICAL 1 E 2 E IPIRANGA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 15:02:42
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA GLÓRIA NA REGIÃO DA PALMARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM CARATÉR DE URGÊNCIA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:54:47
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 10:59:24
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS NA VILA PIABANHA (PALMARES III), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:00:40
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO LUCAS I E II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:33:10
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, DO EIXO PRINCIPAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 205/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 15:57:18
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA FARUK SALMEN, À ALTURA DO SINAL INSTALADO PRÓXIMO AO KARAJÁS SHOPPING.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:34:17
Autor:
Eliene Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA CLÍNICA ONCORADIUM, NA AVENIDA LIBERDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 15:08:07
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 15:41:25
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE VILA HOREBE, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:19:45
Autor:
Zé do Bode
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA EM ÁREAS DE OBRAS ABANDONADAS E TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 15:20:19
Autor:
Zé do Bode
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:23:38
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, INTENSIFICAÇÃO DAS PATRULHAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO TÚNEL DA I VICINAL SUL E A LIMPEZA DO LOCAL.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 14:26:05
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 412/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:50:45
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE A CHAMADA ‘RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA’ EM NOSSO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 14:41:19
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A UTILIZAÇÃO DE MOTOLÂNCIA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:51:32
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE
PARAUAPEBAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:59:39
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NA VILA PALMARES II.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 229/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:10:40
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO
DE FORMA EMERGENCIAL DAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 505/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:41:24
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:43:36
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE O PROJETO ‘VACINAÇÃO NAS ESCOLAS’.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:48:42
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:41:03
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NO TROPICAL 1 E 2 E IPIRANGA, E UM RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:57:32
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA VILA CEDERE I, DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:11:32
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS NA VILA CEDERE I, DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:10:09
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERRA NORTE, AVENIDA CARAJÁS E AVENIDA ARAGUAIA, TODAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:23:35
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO AMBIENTAL PARA ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO COMPLEXO TURÍSTICO, NO TRECHO ADJACENTE À PA-275.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:28:04
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ADEQUADO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 241/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:32:39
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE RUA E TERRAPLANAGEM DA RUA AFRICA DO SUL NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:11:45
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PALMARES SUL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 13:36:54
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM BUSCA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:39:02
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL SITUADO NA AV. BOM JARDIM ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E ALUÍZIO DE AZEVEDO, BAIRRO CAETANÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:37:18
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SAAEP REGULAMENTE NA LEI Nº 4.400/2010 OS PROCEDIMENTOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO SAAEP.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:33:59
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO CEDERE I, DESDE A PA-160 ATÉ A VILA ONALÍCIO BARROS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:26:59
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ESTÁGIO EMPRESA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:32:16
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, E UM RESERVATÓRIO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO DA VS10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:54:01
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS, MATOS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: DOS MINÉRIOS, NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM, SÃO JOSÉ E UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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