Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO "CHAPAS" E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM PARAUAPEBAS-PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ASFALTO E TAPA BURACO NO BAIRRO AMAZONAS, EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PERIMETRAL NORTE, NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE UM PLANO DE AÇÃO VISANDO À RETOMADA DA LICITAÇÃO PARA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS PRINCIPAIS DOS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES EM TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA GRAÇA ARANHA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANDELA NO BAIRRO TROPICAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A TITULAÇÃO DOS LOTES COMO URBANOS, DOS BAIRROS NOVA VITÓRIA, PALMARES SUL, NOVA CONQUISTA E PALMARES II.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, UM CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A POSSE E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA VICINAL VS10 EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E O CASCALHAMENTO DE RUAS NOS BAIRROS SÃO LUIZ II E PANORAMA DO COMPLEXO VS1O, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONECTAR TRECHOS DA RUA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO LIBERDADE, POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CHÁCARA QUE “QUEBROU” A RUA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO IGARAPÉ ILHA DO COCO A FIM DE TORNAR SUAS ÁGUAS APROPRIADAS PARA BANHO E RECREAÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLEMENTE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CARLOS FONSECA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, ESTRADA PAULO FONTELES KM 4.5.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA CENTRAL OU A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA ALIMENTAR O RESERVATÓRIO DE ÁGUA JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SÃO LUCAS I

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS CHACREAMENTOS E LOTEAMENTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA DO SALOBO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 5 (ESQUINA COM RUA BELÉM) NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO COM O INTUITO DE REALIZAR SERVIÇOS E OBRAS DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS, VIAS PRINCIPAIS E VILAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CRAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO DO COMPLEXO VS-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA, APARELHOS DE GINÁSTICA, POSTO POLICIAL E PARQUINHO NO BAIRRO BOM JESUS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CONSTRUA UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE INSTALAR CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO LIBERDADE I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS ASSISTENTES PEDAGÓGICOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO SISPPAR (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – (COMCIDADE PARAUAPEBAS) E REALIZE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE COMO UMA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, EM COORDENAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES (CONCIDADES/PA), SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2024.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO E LIMPEZA DAS VIAS E TERRENOS BALDIOS, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PRINCIPAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, ALÉM DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE COMPRAR E DISPONIBILIZAR REPELENTES PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO QUE BUSCA ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODO O COMPLEXO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE E RENOVE A FROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A MELHORIAS DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO CASAS POPULARES 2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, SEJA VIABILIZADO UMA REFORMA NO CARÁTER DE URGÊNCIA, NA CRECHE JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DO BAIRRO CASAS POPULARES 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Q 5, BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PRINCESA ISABEL, PARÁ, GOIÁS, BELO HORIZONTE, TEOTÔNIO VILELA, VINICIUS DE MORAIS, MATO GROSSO E BAHIA, TODAS LOCALIZADAS NO DO BAIRRO LIBERDADE I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL FARUK SALMEN PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DA AVENIDA BURITI BAIRRO CIDADE JARDIM E A AVENIDA 1 (UM) BAIRRO DOS MINÉRIOS COM RUA F26 CIDADE JARDIM.