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IND 780/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE II, ESPECIALMENTE QUANTO AO CALÇAMENTO E CONDIÇÕES DE ACESSO DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1543/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 0:44:53
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 781/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO BAIRRO VILA NOVA, COM FOCO PRIORITÁRIO NAS RUAS 02, 03 E 04, BEM COMO DEMAIS ÁREAS CRÍTICAS DA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:47:01
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 782/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A FAMILIA ATÍPICA NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1550/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 11:57:38
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 783/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA 50.000,00 (CINQUENTA MIL) LITROS DESTINADOS À ÁGUA POTÁVEL, E A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ENCANAMENTO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NA VILA PÔR DO SOL, EM PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1551/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 12:01:56
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 784/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO OU PASSE LIVRE, DESTINADO ÀS PESSOAS BAIXA RENDA QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM LOCAIS DISTANTES DE SUA RESIDÊNCIA OU LOCAIS QUE TENHAM POUCO FLUXO DE TRANSPORTE PÚBLICO

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1544/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 0:46:34
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 785/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA 130 E A AVENIDA E, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:05:45
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 787/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JAKSON DE SOUZA E SILVA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PRECÁRIAS E RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:57:58
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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IND 788/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OS MEIOS LEGAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ AO CTA/SAE DE PARAUAPEBAS, EM APOIO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES SOROPOSITIVAS E OUTROS USUÁRIOS VULNERÁVEIS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:36:27
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
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IND 789/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO LAGO DO ALTO BONITO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, ASSEGURANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ELIMINANDO GASTOS CONTÍNUOS COM LOCAÇÃO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:57:21
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 790/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO DA AVENIDA 1, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, MOBILIDADE, BEM-ESTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:14:11
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 791/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ALDEIAS XIKRIN DO CATETE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:25:23
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 792/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E ESVAZIAMENTO DA FOSSA FREITAS LOCALIZADO NA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:16:31
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 796/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS – COMPLEXO VS-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:17:40
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 797/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E PALIATIVAS DE ZOONOSES, ESPECIALMENTE VOLTADAS AO CONTROLE, RECOLHIMENTO E CUIDADO DE CAVALOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:25:03
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 799/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DAS TABELAS DE BASQUETE E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HORÁRIOS PARA USO DOS ESPAÇOS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1604/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:44:59
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 800/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO/CESSÃO DA ÁREA UTILIZADA PELA PISTA DE MOTOCROSS DO CT ASMOVEP E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E REESTRUTURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PROJETO “MOTOCROSS ESPORTE PARA TODOS”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:22:00
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 801/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO LIMPEZA GERAL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E DEMAIS RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1582/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:28:05
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 802/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM CANADÁ, COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ADEQUAR AS CONDIÇÕES DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AOS SERVIDORES E AOS USUÁRIOS, GARANTINDO MELHOR ATENDIMENTO E MAIOR QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:48:40
Autor:  Graciele Brito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 804/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DO ENTORNO DO LAGO DO ALTO BONITO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1577/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 8:53:31
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 806/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTELIGENTE, COM LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS DE VEÍCULOS E EMISSÃO DE ALERTA EM TEMPO REAL AO CCO (CENTRO DE COMANDO OPERACIONAL), VISANDO FORTALECER E EXPANDIR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA HÉLIOS, DESENVOLVIDO PELO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1602/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:36:59
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 807/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA A PALMARES 2 AO CENTRO URBANO DE PARAUAPEBAS, TENDO EM VISTA OS RECORRENTES ACIDENTES QUE OCORREM NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:10:07
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
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IND 808/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1584/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:35:58
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 809/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DESTINADA A SUBSTITUIR OS ATUAIS ANEXOS DA ESCOLA INFANTIL RUTH ROCHA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:54:57
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
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IND 810/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MARCELIA, EM SUA INTERLIGAÇÃO COM A RUA SÃO LUCAS, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E BETÂNIA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:27:41
Autor:  Maquivalda
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 811/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL, MELHORIAS NO ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES NO SETOR DIRCA (DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO), INCLUINDO SALA DE ESPERA, SALAS DE REGULAÇÃO, CONTROLE E TFD.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 12:08:16
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 812/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU GESTOR, A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE LABORATORIAL INTEGRADA AOS POSTOS DE COLETA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 10:20:22
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 813/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE APOIO, FOMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FINANCIAMENTO, ARMAZENAMENTO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA SEMPROR, SEDEN E SEMMA, CONTEMPLANDO AGRICULTORES FAMILIARES, COMUNIDADES TRADICIONAIS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO AÇÕES ARTICULADAS COM O BANCO DO POVO MUNICIPAL PARA VIABILIZAR O ACESSO AO CRÉDITO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1624/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:46:00
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 814/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE ADAPTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) QUE POSSUAM ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA EXPANSÃO, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:26:54
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 815/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) PARA ATUAREM EM PARCERIA COM O BANCO DE LEITE HUMANO, E FORTALECER O SUPORTE ÀS LACTANTES, VISANDO AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE LEITE E FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AO SERVIÇO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:35:43
Autor:  Michel Carteiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 816/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA (PMDU), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO E OS RISCOS DECORRENTES DE ALAGAMENTOS E EROSÕES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1644/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:07:46
Autor:  Graciele Brito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 817/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA RUA A02, LOCALIZADA NO PERÍMETRO DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:02:34
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 818/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E PARQUE DE DIVERSÃO NA ESCOLA JORGE AMADO NA LOCALIDADE APA DO GELADO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:50:53
Autor:  Tito do MST
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 819/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM URBANA DE PARAUAPEBAS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM, DESASSOREAMENTO E LIMPEZA SISTEMÁTICA, VISANDO À MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E À PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1659/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:03:33
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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IND 820/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DOTADAS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PERMANENTES E SERVIÇOS DE TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES B E C

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1660/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:04:04
Autor:  Alex Ohana
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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IND 822/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE LIBRAS E AUDIODESCRIÇÃO EM TODOS OS VIDEOS INSTITUCIONAIS, DEVENDO, EM VIDEOS PÚBLICOS, SEREM ACOMPANHADOS DE: LEGENDAS, JANELAS DE LIBRAS E AUDIODESCRIÇÃO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:27:40
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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IND 823/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL NA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS QUE SUPERAREM A COTA LEGAL EM CONTRATAÇÕES DE PCD’S NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:32:21
Autor:  Zé da Lata
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
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IND 824/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA FORTALEZA E UMA NA RUA DO ARAME, ESQUINA COM A RUA ARAGUAIA, NO BAIRRO DA PAZ, EM PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1664/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:37:05
Autor:  Laecio da ACT
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 826/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE REALIZE CAMPANHA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1649/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:23:18
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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IND 827/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1645/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:14:29
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 828/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1647/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:17:01
Autor:  Erica Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 829/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:25:22
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 830/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) A INTENSIFICAÇÃO E A RETOMADA PLENA DA DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1665/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:43:02
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 831/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE O COLEGIO ADVENTISTA E RUA A02, ENTRE OS BAIRROS NOVO BRASIL E AMAZÔNIA, BEM COM A FISCALIZAÇÃO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS DE FOSSA SEPTICA NESTE LOCAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1648/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:20:23
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 832/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA OLGA PRESTES E AV. SANTA MARTA ENTRE OUTRAS DESTA REGIÃO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1666/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:52:42
Autor:  Sadisvan
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 833/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “BURACO ZERO” NA RUA DELFIM MOREIRA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA EMÍLIO MÉDICI E A AVENIDA JÂNIO QUADROS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:26:43
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 834/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESPECIALMENTE POR MEIO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:06:01
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
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IND 835/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO BURACO ZERO NA RUA UM, NO BAIRRO VALE DO SOL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 11:29:41
Autor:  Sargento Nogueira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 836/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LUCAS O CRONOGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEJA POR CAMINHÃO-PIPA OU PELA REDE PÚBLICA, A FIM DE QUE POSSAM SE PROGRAMAR E EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DA FALTA DE INFORMAÇÃO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:07:59
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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IND 837/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE O SAAEP E A SEMOB NA RECOMPOSIÇÃO IMEDIATA DAS VIAS PÚBLICAS APÓS REPAROS OU CORTES NA REDE DE ÁGUA, EVITANDO TRANSTORNOS E RISCOS À POPULAÇÃO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1668/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:19:07
Autor:  Fred Sanção
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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IND 838/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAS RUAS C2 E C3, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, BEM COMO NA RUA MEHINAKO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1661/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 12:18:22
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
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