Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 82 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EMEND 94 2025 - Emenda
Emenda nº 94 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA MODIFICATIVA Nº 094/2024 MODIFICA OS ARTS. 2º, 3º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 204/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 93 2025 - Emenda
Emenda nº 93 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
EMENDA DISTRIBUTIVA Nº 093/2024 QUE REDISTRIBUI OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 92 2025 - Emenda
Emenda nº 92 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
SUPRIME O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 81 2025 - Emenda
Emenda nº 81 de 2025
Autor:Alex Ohana
EMENDA ADITIVA Nº81/2025 PROJETO DE LEI 144/2025, QUE QUE VISA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO, VIVÊNCIAS E PRÁTICAS DA SALVAGUARDA DO CARIMBÓ.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 75 2025 - Emenda
Emenda nº 75 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 74 2025 - Emenda
Emenda nº 74 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 PARA REVOGAR O INCISO III DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.926/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 73 2025 - Emenda
Emenda nº 73 de 2025
Autor:Erica Ribeiro
SUPRIME OS INCISOS III e VII DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 55 2025 - Emenda
Emenda nº 55 de 2025
Autor:Alex Ohana
EMENDA DISTRIBUTIVA Nº55/2025 AO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 54 2025 - Emenda
Emenda nº 54 de 2025
Autor:Alex Ohana
EMENDA MODIFICATIVA Nº54/2025 AO ARTIGO 7º, 8º E 9º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.
EMEND 53 2025 - Emenda
Emenda nº 53 de 2025
Autor:Alex Ohana
EMENDA SUPRESSIVA Nº53/2025 AO ARTIGO 6º E 10º DO PROJETO DE LEI 096/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
Aguardando emissão de parecer da Comissão Não definida.