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MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SR.a. MARIA RITA PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O DOUTOR JHON ROLLYMAN CARVALHO PASSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SERVIDORA FLÁVIA PINHEIRO SERPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:  Horácio Martins
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 16/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Texto Original

MOC 17/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR O SR. JOSUÉ BENGTSON, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 02 de junho de 2020

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA LAURA MIRANDA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 27 de maio de 2020

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA ALDINA CHAVES SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de maio de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
4 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 01 de julho de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LARAH BETÂNIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 01 de julho de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Filho Viana Moraes (Pezão) pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Kelen Adriana
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 08 de setembro de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Maria do Amparo Almeida Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 08 de setembro de 2020

PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Nilza Coelho Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 08 de setembro de 2020

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 07 de outubro de 2020

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ SILVA MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 08 de setembro de 2020

PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SRA. AURINEIDE LEMOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 02 de setembro de 2020

PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUÍZA LOURDES FONTANA LOURDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 02 de setembro de 2020

PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 16 de setembro de 2020

PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorária ao Ilma. Therezinha Aparecida Saçço Lima, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 02 de setembro de 2020

PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELI AREIAS OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2020
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 07 de outubro de 2020

PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GRAZIELI ADEMI RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 07 de outubro de 2020

PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SENHOR SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 07 de outubro de 2020

PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA GENECY BACHINSKY PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 07 de outubro de 2020

PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA EDILEIDE MARIA BATISTA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 07 de outubro de 2020

PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DO NASCIMENTO DE CASTRO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 07 de outubro de 2020

PDL 24/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUXILIADORA CAROLA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 07 de outubro de 2020

PDL 26/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A SRª SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO CARVALHO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 21 de outubro de 2020

PDL 27/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DEUSO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 21 de outubro de 2020

PDL 28/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Maria Rita Pereira Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 21 de outubro de 2020

PDL 29/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMª. SENHORA MARIA SÍNDIMA GONÇALVES PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E CULTURAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Joelma Leite
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 25 de novembro de 2020

PDL 30/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. MANOEL BOM DRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 04 de dezembro de 2020

PDL 31/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ BARBOSA VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Pavão
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PDL 32/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON FERNANDES SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREASTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 10 de dezembro de 2020

PDL 33/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de “Cidadão Honorário” à Ilma Sra. Ivana Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 03 de dezembro de 2020

PDL 34/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIENE GOMES ARAÚJO MOURÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 02 de dezembro de 2020

PDL 35/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIRLAN PEREIRA DA SILVA, POR SEU EMPENHO E AÇÕES EFETIVAS NOS CAMPOS SOCIAL, POLÍTICO E CULTURAL DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:  Francisca Ciza
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 17 de dezembro de 2020

PDL 36/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. Donar Luiz Dalferth, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento social, econômico e estrutural do município de Parauapebas-PA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  José Couto
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 09 de dezembro de 2020

PDL 37/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MANOEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 22 de dezembro de 2020

PDL 38/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RISONETE MOTA E SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 18 de dezembro de 2020

PDL 39/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO IMO. SR. DEODATO DE MIRANDA ALVES JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PDL 40/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo. Sr José Alves Bento, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PDL 41/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAMILTON ALBINO ANDREOLLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 22 de dezembro de 2020

PDL 42/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAGLEANO BAESSE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 22 de dezembro de 2020

PELOM 1/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2020
Autor:  Pavão
Horácio Martins
Eliene Soares
Francisca Ciza
Ivanaldo Braz
Joel do Sindicato
Joelma Leite
João Assi
Kelen Adriana
Maridé Gomes
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Matéria Anexada:   Subemenda nº 1 de 2020  Data Anexação: 19 de Junho de 2020 Autor(es):  Zacarias Marques
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PELOM 2/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA OS INCISOS VII E VIII DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Marcelo Parcerinho
Francisca Ciza
Joel do Sindicato
Pavão
Maridé Gomes
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PELOM 3/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCISOS VII E VIII.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Horácio Martins
Elias da Construforte
Eliene Soares
Francisca Ciza
Joel do Sindicato
Pavão
Marcelo Parcerinho
José Couto
João Assi
Luiz Castilho
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PELOM 4/2020 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios: 11
Texto Original

PL 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2020
Autor:  Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 19
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.873, de 01 de junho de 2020

PL 2/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento de Arquivo e Registros - DAR
Documentos Acessórios: 11
Texto Original