Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA DO RECIFE POR DE PARAUAPEBAS NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI NÚMERO 53/2021, MODIFICANDO O REFERIDO PL, QUE ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2021, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 4º E ARTIGO 9º.

SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2021, QUE VEDA O EMPREGO DE PRÁTICAS QUE ESTIMULEM O AUMENTO DE VELOCIDADE POR MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 133/2021.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O §2º, DO ART. 70, CAPÍTULO VII, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ACRESCENTA NO CAPÍTULO X, OS ARTIGOS 122-A E 122-B.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O ART. 54, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O ART. 54, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ACRESCENTA NO CAPÍTULO X, O ARTIGO 122-A.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ALTERA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2021, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES O DIREITO DE RECEBER ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NOS PROCEDIMENTOS DO PRÉ-NATAL, DO TRABALHO DE PARTO E DO PÓS-PARTO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2021, QUE DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2021, QUE DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

MODIFICA AÇÃO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021 - PPA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPDP).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARAUAPEBAS ANJOS DE PATAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL E AGROECOLÓGICO DE PALMARES (IDEESCAP).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 024/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- MANBOL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PARÓQUIA CRISTO REI.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO INOVAR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SONHO DO LAR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 028/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ABADÁ DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVA ESPERANÇA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA DA GLÓRIA FERREIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ARPAKE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- GRUPO DE ESCOTEIROS MATA VERDE (GEMAVE).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SEMAD.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SOCIEDADE ESPORTIVA PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA FLORESTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ORGANIZAÇÃO DOS PESQUISADORES ACADÊMICOS(OPA).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ATRUCAP.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 039/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO SOL (AMB VALE DO SOL).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CARAJÁS ESPORTE CLUBE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FUNDAÇÃO BOM SAMARITANO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (SEMAS-COMASP).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 043/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- SEMPROR.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLUBE ATLÉTICO PARAENSE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- LIGA ESPORTIVA DE PARAUAPEBAS (LEP).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO ESTRELA DO FUTURO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- AAPAMA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARANHÃO (AMBM).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 049/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- INSTITUTO RENOVAR CARAJÁS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 050/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 148/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR RENOVAR.