Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO REALIZE MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DA AV. G NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DO COBRE E BAUXITA, E RUAS RUBI E CASSITERITA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE UM CONTAINER PARA O POLO MOVELEIRO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A RECUPERAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E REFORME OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOTÁXIS E MELHORE A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS COM PLACAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOTÁXI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA DOROTHY STANG.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROCEDA À CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES PLANTADAS EM VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE DIVULGAR NOS MEIOS OFICIAIS, DE FORMA CLARA, A ARRECADAÇÃO DIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA QUE O CIDADÃO SE APROPRIE DO DIREITO À INFORMAÇÃO E, ASSIM, EVITE DISSEMINAR OU CAIR EM FAKE NEWS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS CASTILHO DE FRANÇA, FERNANDO PEIXOTO E RUA TIM LOPES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SOLICITE À EMPRESA VALE S.A. INFORMAÇÕES PERTINENTES EM LINGUAGEM MAIS SIMPLES SOBRE AS BARRAGENS DE REJEITO LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA CRIAR PADRÕES E PROMOVER O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL ELEMENTAR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE MANTENHA VÁLIDOS POR UM ANO OS EFEITOS DO 5º PSS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL NO INÍCIO DE 2025 DIANTE DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS BAIRROS RIO VERDE E BAIRRO DA PAZ, INICIANDO PELAS RUAS SOL POENTE E RUA DO COMÉRCIO E RIO DE JANEIRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ACOLHER E PROPORCIONAR OPORTUNIDADES AOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PA GAMELEIRA, PA MATINE, PA ARRAILÂNDIA, PA ALBANI, PA ARAÇATUBA, TAPETE VERDE, PÉ DE PEQUI, PALMARES SUL, RIO BRANCO E O CHACREAMENTO SANTA CRUZ

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO CARAJÁS SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AJUSTE COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET A RETIRADA DE FIAÇÃO DAS RUAS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.139/2022.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ATUALIZE A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXECUTIVO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E PALMARES I.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ANALISE FOMENTAR COM A CLASSE EMPRESARIAL LOCAL UM “DIA SEM IMPOSTO” NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PA BRASIL NOVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. E; AV. I E ADJACENTES DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

REINTERO A INDICAÇÃO Nº 469/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS PONTES QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE PA UNIÃO, PRÓXIMO A VILA BRASIL, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE OS PROJETOS MUNICIPAIS QUANTO AO COMBATE A QUEIMADAS, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE ESTIAGEM, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/20.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DRENAGEM E AMPLIAÇÃO NA RUA ANTÔNIO BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BETÂNIA.

INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE SEJA INCLUÍDA A INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM SEUS CANAIS DIGITAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PALMARES II E ASSENTAMENTO PAULO FONTELES.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 339/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA AVENIDA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CÉU AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO EM GERAL NOS BLOCOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, USO DE DROGAS E PRÁTICA DE BULLYING.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AVALIE A ABERTURA PERMANENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO, INCLUSIVE EM FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE POSSA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IDOSOS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM TERCEIRA ETAPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE PARA AS CRIANÇAS SEM VAGAS EM UNIDADES PÚBLICAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES NOS DIAS DE APLICAÇÃO DO ENEM.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS RADARES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS.