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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO A REMESSA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 20220399, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO VITÓRIA.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:13:16
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.116, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, BEM COMO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DO REFERIDO TRIBUTO
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CONEMAD-PA (CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO PARÁ).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:54:26
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, DIANTE DA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES COM A BAIXA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:52:22
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:47:00
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS EM 2025, BEM COMO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO ADOTADAS PELA GESTÃO, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA CAMPANHA MAIO AMARELO.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:57:17
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROSAP, COM ÊNFASE NAQUELAS PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NOS BAIRROS VILA NOVA E MINÉRIOS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:58:07
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA GONÇALVES DIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 12:28:09
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BASE DE TRABALHO NO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO SOBRE OS VEÍCULOS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO EM CASO DE COMBATE A INCÊNDIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 12:23:13
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:48:43
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO POR PERÍODO INDETERMINADO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:49:42
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CÉU AZUL.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:52:48
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES
DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO EBIA NAS UNIDADES DO CRAS, UTILIZADO COMO BASE DE DADOS PARA O DIAGNÓSTICO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR EM PARAUAPEBAS, E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS COMO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1418/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:38:17
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE AS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, O PLANO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES E A EXISTÊNCIA DE PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1420/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:48:18
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES ÀS ROTAS E MEDIÇÕES DA EMPRESA NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:57:36
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA E O PLANEJAMENTO DAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:49:09
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVA FORMAL QUE MOTIVARAM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.930/2025, VEICULADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE JULHO DE 2025, POR MEIO DO QUAL O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PRORROGOU, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO DECRETO Nº 666/2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:01:38
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE NOVAS ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:06:08
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 117/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL, DIANTE DA CRESCENTE PREOCUPAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES COM A BAIXA CIRCULAÇÃO DE DINHEIRO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:11:47
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS E A EXECUTAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 624/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:54:28
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO E O CRONOGRAMA DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DAS RUAS DINAMARCA E SUÍÇA, INCLUINDO A INCLUSÃO DAS OBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1201/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:16:31
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:42:44
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), E A INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:44:53
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO, CRONOGRAMAS E FORMA DE AGENDAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:51:33
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU), INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE MULHERES ATENDIDAS E DADOS REFERENTES AO ANO DE 2025 DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO ENCAMINHADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1419/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 12:40:27
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA QUE A EMPRESA PAVIFÊNIX REFAÇA OS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:13:49
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO NOVO FESTIVAL JUNINO DE PARAUAPEBAS, PROPONDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO CONTINUIDADE DA TRADIÇÃO JUNINA ANTERIORMENTE REPRESENTADA PELO FESTIVAL “JECA TATU”.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 17:28:57
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM ÊNFASE NOS DE USO CONTÍNUO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 17:26:52
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:30:43
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), O ENVIO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESTA SECRETARIA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, COM A DEVIDA ANÁLISE DE RESULTADOS, IMPACTOS E PREVISÃO DE AÇÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:29:09
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO O CRONOGRAMA ATUALIZADO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:14:56
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANNEL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ATUALMENTE CONTRATADA PARA TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:03:30
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE JERÔNIMO DE FREITAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PALMARES II.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À CRIAÇÃO DA ESCOLA 9 DE DEZEMBRO, CONSIDERANDO QUE HÁ ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ADOÇÃO DE TAL INICIATIVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335/2025, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO RESSOL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:26:58
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:25:35
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PREFEITO AURÉLIO GOIANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL (PIEL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:34:40
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA I, QUADRA 78, ENTRE AS AVENIDAS E E D, BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:05:49
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INFORMAÇÕES SOBRE GRADEAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREVISÃO DE MELHORIAS NA PONTE QUE INTERLIGA A PA-275 À AVENIDA LIBERDADE, NO BAIRRO RIO VERDE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:43:52
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 206, V, C/C ART. 315, DO REGIMENTO INTERNO, A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO ACERCA DE DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS DE INTERPRETAÇÃO RELATIVAS AO ART. 259, §6º, COM RELAÇÃO AO PRAZO PARA SUSCITAR DÚVIDAS QUANTO AO RESULTADO DE VOTAÇÃO, A FIM DE QUE A DECISÃO CONSTITUA PRECEDENTE REGIMENTAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:36:18
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 88/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:29:22
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:40:23
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLETAS ACERCA DA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS PRÉDIOS NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:16:14
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PREFEITO AURÉLIO GOIANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DOS PROJETOS E ESTUDOS RELATIVOS A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM TEA, ESPECIALMENTE QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DO AUTISTA” EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:45:51
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1o QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME DETERMINA O ART 39, § 1o DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:54:10
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇOES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES I E II, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA AOS MORADORES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:18:26
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 2 A 6, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO LUCAS I.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 959/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:32:13
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SOBRE A PREVISÃO DE ENVIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CEDERE I.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 11:07:34
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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