20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO COMPLEXO TROPICAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA A EDUCAÇÃO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, CUJO OBJETIVO SEJA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAR INDIVIDUALMENTE OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA D COM A AVENIDA G, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULARIZE AS ÁREAS OCUPADAS NO BAIRRO JARDIM CANADÁ 2 E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PASSARELA DA PONTE DA PA-275 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CEDERE I, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO NA DIVISA DO BAIRRO BEIRA RIO II COM O JARDIM CANADÁ, ENTRE A AVENIDA E (DE ACESSO À PREFEITURA) E A AVENIDA D (COM ACESSO À PA-160), PARA RECEBER A DRENAGEM DOS BAIRROS MENCIONADOS

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL A FIM DE INCENTIVAR ADOLESCENTES E JOVENS NA ESCOLHA SEGURA POR UMA CARREIRA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS CAMPI DA UEPA E UFRA.

INDICO A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CEDÊNCIA DE ÁREAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS (ENSINO MÉDIO) NOS COMPLEXOS NOVA CARAJÁS, TROPICAL E COMPLEXO VS10, NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DO PROJETO HABITACIONAL NOVA CARAJÁS 9ª ETAPA, FASE II E FASE I, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA, APARELHOS DE GINÁSTICA E PARQUINHO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAULO II, TENDO COMO FINALIDADE INTERLIGAR AS VIAS ITACAIÚNAS E AMSTERDÃ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTAMIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NOS BAIRROS QUE COMPÕEM O COMPLEXO VS-10 (ZONA SUL), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A BUSCA DE APORTE FINANCEIRO JUNTO AO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL) PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA 'FARMÁCIA MÓVEL', QUE VISA LEVAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA A POPULAÇÃO QUE POSSUI DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SEFAZ E DA SEMAS, INCLUA NA LOA-2024 A RUBRICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘CNH SOCIAL’.

SUPRIME O INCISO XlV, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, PARA RUA JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO “GALEGO”.

CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO IMEDIATO À MULHER VÍTIMA DE IMPORTUNAÇÃO, ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 020/2023, QUE RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM, DENTRE OS SEUS COLABORADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 028/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.