1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 03/03/2026 - 15:48 Encerramento: 03/03/2026 - 16:14
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Laecio da ACT
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA JEANE MARIA DA COSTA PIMENTEL.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NOELIA VIEIRA DOS SANTOS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA LENILDA DA SILVA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSIMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ, MULHER QUE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. O
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA MENDES DA SILVA.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 - CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CLECIANE SILVA SANTOS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ADRIANA SOUSA ANGELI ROZA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MIRIAM SOUSA NAVA.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Nogueira
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CONCEIÇÃO DE JESUS VIANA SILVA MEDEIROS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NÍVIA SANTOS SILVA.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tito do MST
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BEL MESQUITA" A SRA MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CREUSA VICENTE.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
18 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes
19 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno:
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013.
Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes