| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Laecio da ACT
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA JEANE MARIA DA COSTA PIMENTEL.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NOELIA VIEIRA DOS SANTOS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA LENILDA DA SILVA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSIMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ, MULHER QUE SE DESTACOU PELA DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARIA MENDES DA SILVA.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINES BARBOSA DE OLIVEIRA.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Turno:
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 - CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CLECIANE SILVA SANTOS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ADRIANA SOUSA ANGELI ROZA, EM RECONHECIMENTO A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MARINEUZA GONÇALVES DOS SANTOS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Turno:
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA MIRIAM SOUSA NAVA.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Nogueira
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CONCEIÇÃO DE JESUS VIANA SILVA MEDEIROS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
13 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA NÍVIA SANTOS SILVA.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SRA. MARIA ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
15 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA ROSELITA MESSIAS RODRIGUES.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Tito do MST
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA BEL MESQUITA" A SRA MARIA RITA PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
17 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
|
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO BEL MESQUITA À SENHORA CREUSA VICENTE.
|
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia |
18 -
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno:
|
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
|
Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes |
19 -
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Turno:
|
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CONSOLIDA REGRAS DE CONCESSÃO, ATUALIZA O VALOR DO BENEFÍCIO E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2013.
|
Aguardando emissão de Parecer das Comissões Pertinentes |
