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IND 660/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 77, ESQUINA COM A RUA 84, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM CANADÁ, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:55:11
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 661/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no calendário de obras do município a construção de uma praça com brinquedoteca, academia ao ar livre, quadra esportiva e espaço de convivência familiar na comunidade da vila Carimã.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 10:38:56
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 662/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU MORTE PARA OS FISCAIS DE CONTROLE AMBIENTAL, QUE EXERCEM O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:50:49
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 663/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TITULARIZAÇÃO DEFINITIVA DAS CASAS QUE COMPOEM O BAIRRO “MORADIAS MELHORES”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CASAS POPULARES I” E “CASAS POPULARES II”, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:52:51
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 664/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONCEDA CESTA NATALINA A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:44:05
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 665/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A REPARAÇÃO DA CRATERA NA RUA CORA CORALINA, À ALTURA DO ENDEREÇO 170, ABERTA EM DECORRÊNCIA DA MOVIMENTAÇÃO DO TRÁFEGO PESADO, DESVIADO PARA LÁ DEVIDO À OBRA DA NOVA PONTE DO LIBERDADE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:51:09
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 666/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDORES MUNICIPAIS TEMPORÁRIOS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:48:03
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 667/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:24:05
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 668/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ESTRUTURADA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE DE RODEIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARÁ.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:16:10
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 669/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 736/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:47:04
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 670/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, PREFERENCIALMENTE COM FUNCIONAMENTO INTEGRAL, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 737/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:59:12
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 671/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LEVANTAMENTO DA ÁREA QUE ENGLOBA TODA A COMUNIDADE BELO VALE DAS ÁGUAS NO QUE TANGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DEMAIS EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS PÚBLICOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:58:13
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 672/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTRO ALVES E SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 734/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 14:33:28
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 673/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ESTUDO E LEGISLAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE AGROVILAS E LOTEAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:55:15
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 674/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS E MEIO FIO, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E OUTROS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 15:26:23
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
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IND 675/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE CEDERE 1 PARA ATENDER A CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 744/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:49:50
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 676/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAS DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NAS RUAS LAURO CORONA, MARABÁ, SOL POENTE E AFONSO ARINO, NO BAIRRO DA PAZ.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:35:36
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 677/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PAU D’ARCO E CASTANHEIRA NO BAIRRO BOM JESUS, SITUADO NO COMPLEXO VS 10.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 762/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:30:46
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 678/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4230 DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:58:06
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 679/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS COMUNITÁRIAS SUSTENTÁVEIS NOS BAIRROS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 749/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:49:44
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 680/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFERTE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ OS DADOS PERTINENTES E OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA PALMARES II E NA VILA CEDERE I.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:26:21
Autor:  Léo Márcio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 681/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BOLSA-QUALIFICAÇÃO PARA QUE OS SERVIDORES ESTÁVEIS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR POSSAM TER GARANTIDO O DIREITO AO AFASTAMENTO REMUNERADO PARA QUALIFICAÇÃO EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 747/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 11:11:45
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 682/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE CATETERISMO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:52:31
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 683/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND DO BAIRRO VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 13:58:29
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 684/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 9:13:46
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 685/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA BANHEIRO PÚBLICO E FRALDÁRIOS E IMPLANTE BEBEDOUROS NA PRAÇA MAHATMA GHANDI, PRAÇA DO CIDADÃO E AO LONGO DA PA-275. , NO TRECHO DESDE À PORTARIA ATÉ O SEMÁFORO DA RUA SANTA MARIA, BAIRRO DA PAZ

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:22:47
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 686/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE O SISTEMA DE COLETA DE ENTULHO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL, EM TODO O COMPLEXO ALTAMIRA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:30:24
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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IND 687/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA J, BAIRRO JARDIM CANADÁ.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:09:43
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
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IND 688/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO EXCLUSIVO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 764/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 14:41:46
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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IND 689/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS UBS’S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:28:07
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 690/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 775/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 14:19:35
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 691/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA ALUNOS NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 773/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:59:28
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
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IND 692/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 774/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 14:14:38
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 693/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PACTUE A OFERTA DOS CURSOS DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS E PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MINERAL COM O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO PROGRAMA FORMA PARÁ E A SEREM MINISTRADOS PELA UNIFESSPA.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:35:55
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 694/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL LOTADOS NA SEMED NO QUADRO OFICIAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 13:32:10
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 695/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDA A ABERTURA DA RUA PEROBA, ESQUINA COM A RUA GAMELEIRA QUE DÁ ACESSO À VS-10, NO BAIRRO BOM JESUS I.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 777/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 14:37:07
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 696/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VALETIN SERRA, NA ÁREA DO CONTESTADO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 776/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 14:30:38
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
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IND 697/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 787/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 9:31:10
Autor:  Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 698/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA APA DO GELADO, SAINDO DA ESTRADA DE ACESSO AO SALOBO, LIGANDO A ESTRADA DE ACESSO AO CARREGAMENTO EM CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 9:24:20
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 699/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade técnico para instalação de internet (wi-fi) gratuitamente para o uso nas escolas publicas do município de Parauapebas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 791/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 9:52:55
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 700/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 12:04:48
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 701/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ROGÉRIO CARDOSO, A COMEÇAR PELA RUA VINICIUS DE MORAES ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIZALDO RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE II.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 789/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 9:40:39
Autor:  Ivanaldo Braz
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 702/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA E EXECUTE UM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NA QUALIDADE E DURABILIDADE DE TODA A REDE ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. E QUE REALIZE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 802/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:49:05
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 703/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ( EFAs) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:52:58
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 704/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPLANEJAR, CRIAR E ALTERAR, SE NECESSÁRIO, AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DIANTE DA EXPANSÃO URBANA ACELERADA DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 9:52:43
Autor:  Eliene Soares
Joel do Sindicato
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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IND 705/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO VISANDO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:28:50
Autor:  Eliene Soares
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 706/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 805/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:56:25
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 707/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE NOVO PROJETO DE LEI COM O MESMO TEOR DO PROJETO DE LEI N° 114/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO IMPACTO FINANCEIRO E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:44:25
Autor:  Josivaldo da Farmácia
Localização Atual:  Departamento de Arquivos e Registros - DAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
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IND 708/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO NAS RUAS 7, 8 E 9, NO COMPLEXO VS – 10.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:39:12
Autor:  Cássio da VS-10
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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IND 709/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NO BAIRRO NOVO BRASIL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 799/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 15:43:56
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura - PREF
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
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