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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DEFINA DATA ÚNICA PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, 3ª ETAPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA 6 E RUA DIVINO ADÃO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO CAMPINHO, DO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ, COMPLEXO VS10.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA NA FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO NA RUA NOVO HORIZONTE, (ENTRE AS RUAS 10 DE MAIO E GUANABARA), BAIRRO RIO VERDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO FINANCEIRO E ORGANIZACIONAL À REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DA BIOJÓIA, ARTESANATO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E POVOS INDÍGENAS, VISANDO O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A VALORIZAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO SUPORTE DIRECIONADO AOS INDÍGENAS, ARTISTAS E PRODUTORES REGIONAIS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO DARCI LERMEN, A REALIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NA ZONA RURAL E URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MESMO DURANTE A LICENÇA-PRÊMIO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE BUSQUE TRAÇAR ESTRATÉGIAS VOLTADAS À INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS E DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 1 NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O DECRETO Nº 1.662/2013 PARA PERMITIR A O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, REALIZE A PROMOÇÃO DE CUIDADOS MÉDICO NO MUTIRÃO DE SAÚDE, PRA HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EM PECÚNIA PARA APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO OUTRAS INICIATIVAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 4.213, DE 29 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL COMUNITÁRIO E DE PARCERIAS, FOMENTO E COLABORAÇÃO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022".

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO EM ATENDIMENTO E NA FILA DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL DO CER II DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU A INTENSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS BAIRROS QUE AINDA NECESSITAM DA DEVIDA TITULARIDADE DE SUAS PROPRIEDADES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE “TARIFA ZERO” PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DAS RUAS RUA A17, BAIRRO NOVO BRASIL, E RUA WASHINGTON LUIS, BAIRRO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDITORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, VISANDO APURAR AS CONSTANTES DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES E DEFICIÊNCIAS NO ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO PROBLEMAS COM MERENDA ESCOLAR, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE DENTRE OUTROS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO OU EM DESVIO DE FUNÇÃO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA ATENDER VÍTIMAS DE ACIDENTES COM MOTOCICLETA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALlZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE A LEI 4782/19 PARA PERMITIR O OFERECIMENTO DE CARTÃO DE BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICIPÍO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URGENTE DA PRAÇA DA BÍBLIA EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE ATERRAMENTO, CERCAMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA CRECHE DO BAIRRO POPULAR 2 EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ROTA ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO URGENTE DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS, COM ENFATIZE NO WHEELING, E PARA A EXIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM BOXES INDIVIDUAIS DESTINADOS AOS VENDEDORES AUTÔNOMOS, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO RESIDENCIAL WTORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO APOENA

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA ESTADOS UNIDOS, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE NAS REGIÕES DAS PALMARES I E PALMARES II E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM AINDA ESTE ANO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DA CONQUISTA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO CACAU, BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS E SERVIÇOS DE MELHORIA NA AVENIDA G, E ADJACENTES DO BAIRRO IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA BOM JARDIM EM PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, UM PLANEJAMENTO ALIMENTAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A INCLUSÃO DE FRUTAS E ALIMENTOS FRESCOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE AUXILIAM NA HIDRATAÇÃO CORPORAL, DURANTE O PERÍODO DE SECA E QUEIMADAS, ADQUIRIDOS PREFERENCIALMENTE DE PRODUTORES LOCAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARAUAPEBAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE PARAUAPEBAS ATÉ AS 22:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO AINDA ESTE ANO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CALIBRE, INCLUSIVE NO ORÇAMENTO PARA 2025, AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDER A UMA POPULAÇÃO DE 300 MIL HABITANTES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESTINA A QUANTIA DE DEZ POR CENTO DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS POR MEIO DE MULTAS, À OBRAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO A ATIVIDADE DE CICLISMO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO PÚBLICA: “EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS”, INCLUINDO A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INCLUINDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E AÇÕES CORRELATAS.