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IND 297/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR A RUA VAGNO MOEIRA (BAIRRO VALE DO SOL) COM A AVENIDA G (BAIRRO IPIRANGA).
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 559/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 13:57:43
Autor:
Leandro do Chiquito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 299/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE LICITE E INICIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA AINDA ESTE ANO
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 14:41:11
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 300/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR MEDIDAS QUE DESBUROCRATIZEM O ACESSO AO TELETRABALHO PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 14:43:58
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 301/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A VILA CARIMÃ E A PONTE DO RIO ITACAIÚNAS, POR MEIO DE TERRAPLANAGEM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 589/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 12:08:16
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 302/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, E ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE RIO GELADO, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 303/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM PARAUAPEBAS-PA
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 592/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:47:23
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 304/2024 - Indicação
Ementa: INDICA PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL (VS-02) E DO BAIRRO PARQUE VERDE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 591/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:37:09
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 305/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 14:58:08
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 306/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA) PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 15:03:17
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 307/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE CRIAR UM DEPARTAMENTO OU SETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS PARA FAZER A MEDIAÇÃO ENTRE PODER EXECUTIVO E CÂMARA NA TRATATIVA DE PROPOSIÇÕES E TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:25:56
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 308/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 308/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 601/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:45:45
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 309/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 309/2024 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO BAIRRO BRASÍLIA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 12:40:47
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 310/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA BAIXADO DECRETO DECLARANDO A ÁREA DENOMINADA NOVA CONQUISTA, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COMO DE INTERESSE SOCIAL, E QUE, EM SEGUIDA, SEJA INICIADA SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA DESTINAÇÃO AOS MORADORES RESIDENTES NA ÁREA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 603/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 13:20:06
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 311/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA C, BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 612/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 15:20:39
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 312/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA BANCO DO POVO, NO SENTIDO DE AMPLIAR AS LINHAS DE INVESTIMENTO E ATUAÇÃO DO BANCO DO POVO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 613/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 15:22:18
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 313/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 617/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:24:10
Autor:
Josemir Silva
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Texto Original
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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-FMEL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 618/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:28:54
Autor:
Josemir Silva
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Texto Original
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IND 315/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO SANTA LUZIA, COMUNIDADE QUE FICA PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 615/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:03:42
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 316/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA PALMARES SUL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 13:19:35
Autor:
Miquinha
Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente
Texto Original
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IND 317/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:04:29
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 318/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE ENTRE AS MULHERES E FOMENTAR A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 15:05:32
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 319/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A REGIÃO DA VILA PAULO FONTELES E ADJACENTES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 626/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 13:37:35
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 320/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.235/2023, A FIM DE GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CUIDADORES DE PESSOAS AUTISTAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 627/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:29:43
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 321/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CORRIJA E ADEQUE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR COM BASE NO MÉDIA DE MERCADO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 628/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:31:39
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 322/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS INCLUSIVOS NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CONFORME DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS SETORIAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 630/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 15:25:47
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 323/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, VISANDO A OTIMIZAÇÃO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 15:27:43
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 324/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FARUK SALMEN EM PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:35:41
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 325/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA VALE PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PAULO FONTELES (NO PERÍMETRO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO PALMARES SUL E A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA); BEM COMO A REFORMA DAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E FAIXA E PEDESTRE NO TRECHO CITADO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:32:20
Autor:
Miquinha
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 327/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPABURACOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:59:47
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 328/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO RIO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:22:55
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 329/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS COMUNIDADES PALMARES I E II NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 672/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 16:24:51
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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IND 330/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TRANSMITA À CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE BUSCA REVERTER A QUEDA DA COTA-PARTE DO ICMS A PARTIR DE 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 15:32:28
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 331/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA ENCANADA QUE É DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 332/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O IMPLEMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES ESTRUTURANTES NA ÁREA SOCIOAMBIENTAL.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 675/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 333/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS, COM A EXECUÇÃO EFETIVA DAS AÇÕES CORRELATAS, CONFORME AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS), LEI FEDERAL N° 12.305/2010.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 678/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:22:09
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 334/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE RENOVAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM POR PSS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:43:27
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 14:39:31
Autor:
Josemir Silva
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PERDOAR A DÍVIDA DAS PESSOAS QUE FIZERAM EMPRÉSTIMOS NO BANCO DO POVO, NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:01:25
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 338/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, COM FOCO NA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, POTENCIAL MINERAL, E NO FORTALECIMENTO DO ECOTURISMO, ETNOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 701/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:39:41
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 339/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, COM A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL PARA PROMOVER UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS INTEGRADA, EFICIENTE E TRANSPARENTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 700/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:39:07
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 340/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER A RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS Q E C-5, BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 869/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:29:24
Autor:
Aurelio Goiano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DÊ SATISFAÇÃO AOS CANDIDATOS SOBRE O CRONOGRAMA DE DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO DE 2023 QUE FOI ANULADO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:21:15
Autor:
Eliene Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 345/2024 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS GERAIS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ALTO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 15:09:23
Autor:
Zé do Bode
Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA BEBÊ RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 16:09:03
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JUDOCA THIEGO MARQUES PELO SEU DESEMPENHO NOS JOGOS PARALÍMPICOS DE PARIS 2024.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 554/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 15:32:02
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚPIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSÉ LEAL PELOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 15:36:58
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL LUCIANE LOPES, AOS GUARDAS DE JESUS, DIONES, RODRIGUES E OLIVEIRA, BEM COMO A TODO O EFETIVO DA NOBRE GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELO SALVAMENTO DE VIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 16:12:12
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FADESA (FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA), PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:04:02
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO KARATEKA PEDRO ANTÔNIO PEREIRA DA CUNHA PELAS RELEVANTES CONQUISTAS ALCANÇADAS NO KARATÊ NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:50:25
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR AVONE JOSÉ ARAUJO ROCHA PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:42:32
Autor:
Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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