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EMENDA MODIFICATIVA Nº 285/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE – CNPJ: 18.044.752/0001-10)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 286/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO GIRÃO DE ARTES MARCIAIS - AGAM – CNPJ: 07.902.338/0001-88)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 287/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DE PARAUAPEBAS - IDECEP – CNPJ: 54.981.555/0001-90)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 288/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO – CNPJ: 46.587.645/0001-73)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 289/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL ÁGAPE – CNPJ: 12.322.546/0001-48)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 290/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO MULHERES DE ATITUDE – CNPJ: 42.260.128/0001-34)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 291/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO RAMOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL – CNPJ: 05.637.622/0001-49)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 292/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTITUTO REDE CIDADANIA – CNPJ: 31.119.319/0001-64)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 293/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS – SIPRODUZ – CNPJ: 22.937.932/0001-06)

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E DRENAGEM DO BAIRRO RAIO DO SOL, COM DESTAQUE PARA AS RUAS AUGUSTO DIAS E ALEXANDRE LEMOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A COBERTURA NO ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ALTO BONITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PAULO FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA, PARA ACOLHER TODOS OS FEIRANTES DA FEIRA VERDE E ADJACÊNCIAS, NO COMPLEXO DO BAIRRO DOS MINÉIROS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO CRAS DO BAIRRO RIO VERDE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TECNICO E PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO ACERCA DA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO NOVO TEMPO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE OS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE FISCALIZE, POR MEIO DO PROCON, OS PREÇOS DOS EXAMES COBRADOS PELAS CLÍNICAS LOCAIS AOS CANDIDATOS DO PSS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA ANTONIO MATOS FILHO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE A ESCOLA MARIO LAGO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM NÍVEL MUNICIPAL E COM VERBAS PRÓPRIAS, O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FOMENTAR OS AGRICULTORES LOCAIS E BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA V4 E ADJACENTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REITERA A INDICAÇÃO 299/23 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PASSARELA DA PONTE DA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NAS ÁREAS PRÓXIMA AO PROSAP, SITUADAS NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, E ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE DAS CACHOEIRAS, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO EM CHÁCARAS RURAIS E PERIURBANAS DE PARAUAPEBAS – SEMDEPROC.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRUÍDO UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICAR A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOTORISTAS RODOVIÁRIOS, VISANDO O ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS COMO ESTRESSE, ANSIEDADE , ISOLAMENTO DURANTE AS VIAGENS E A PRESSÃO PSICOLOGICA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A MELHORIAS DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO LUCAS 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, SEJA VIABILIZADO UM PLANO DE AÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS DO ESPAÇO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA NO BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ALARGAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E PISTA PARA PEDESTRES, NA ESTRADA DE ACESSO DA PALMARES SUL Á PALMARES II.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A RETOMADA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023, CUJAS PROVAS FORAM ANULADAS POR MERA DECISÃO ADMINISTRATIVA, E AUTORIZE A REAPLICAÇÃO DO EXAME PELA FADESP.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DÊ AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA QUE CADA SECRETARIA ORGANIZE E REALIZE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A FIM DE EVITAR COLAPSO NO SERVIÇO PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS ASSOCIADOS DO INSTITUTO BRILHAR.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.848, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES LEGALMENTE INVESTIDOS NA FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO LÁZARO, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO – SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 09 E 15 DO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O RETORNO URGENTE DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E MELHORIAS DOS POSTINHO DA CIDADE NOVA, NOVO BRASIL E UPA DA CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO BOM JESUS NO COMPLEXO VS10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PALMARES SUL, PALMARES II, NOVA CONQUISTA E NOVA VITORIA.