Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR DE PARAUAPEBAS

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA FIAÇÃO ELÉTRICA E CABOS TELECOMUNICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA PA-275, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DO ESTÁDIO ROSENÃO A FIM DE PROTEGER RESIDÊNCIAS NOS ARREDORES DO ULTRALANÇAMENTO DE BOLAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS HABITAÇÕES ONDE NÃO HAJA ESSE COMPARTIMENTO DOMICILIAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS DO MUNCIPÍO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS A RUA MAUÁ NO BAIRRO POPULAR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ADOTE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E EXECUTAR AS OBRAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES, SÃO LUCAS, JARDIM AMÉRICA, SANTA LUZIA, BOM JESUS, MINAS GERAIS E BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICO-PRIVADO COM CLÍNICAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENUMERA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E Nº 4926/2020 (QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001, 4.738/2018 E 4.433/2010, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE PARAUAPEBAS - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SAAEP, PROSAP, SEMOB E SEMURB PROMOVAM MELHORIAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DA VACINA CONTRA PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) PARA MULHERES FORA DA FAIXA ETÁRIA EXIGIDA PELO SUS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E NÃO SOMENTE TRATAMENTO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS, MATOS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: NOVO BRASIL, NOVO HORIZONTE, PRIMAVERA, MARANHÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE MANBOL NA PA 275, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS VIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E A INTERLIGAÇÃO DO BAIRRO COM O BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES ATRÁVES DA RUA RAUL SEIXAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS A RUA 113 E RUAS AO ENTORNO DO BAIRRO JARDIM CANADÁ 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO – SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 14 E 15 DO BAIRRO DOS MINÉRIOS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE MEDIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, CONSTRUA QUADRA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA ÁREA DESTINADA À PRAÇA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS CARGOS PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROGÉRIO CARDOSO NO CRUZAMENTO COM A RUA MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO HOSPITAL DR TEÓFILO SOARES DE ALMEIDA FILHO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. A, 7ª ETAPA, BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO BAIRRO IPIRANGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE PROCEDA COM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM PARAUAPEBAS EM ESPECIAL NO COMPLEXO ALTAMIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, PROFISSÃO COMPOSTA POR BARBEIROS, MANICURES, MAQUIADORAS, CABELEREIROS, DEPILADORAS E ESTETICISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCULA DO TIPO PLANTADEIRA E COLHEITADEIRA PARA AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS DE TODOS OS PÓLOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO LAGO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PARTICIPAM DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO VALOR PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE QUE SAAEP E SEMSI, EM CONJUNTO, IMPLEMENTEM AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MONITORAMENTO E “PRONTA RESPOSTA“ NAS INSTALAÇÕES DO SAAEP, DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MUNICIPES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA A ABERTURA DE VIAS INTERLIGANDO O BAIRRO IPIRANGA AO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAEP, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VALE DO SOL, VISANDO ATENDER DE MANEIRA ADEQUADA E EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA REDE GERAL, NAS LOCALIDADES ATENDIDAS APENAS POR CARRO-PIPA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO COM APOIO PARLAMENTAR PARA ARTICULAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO ICMS MUNICIPAL, PREVISTO PARA DIMINUIR CERCA DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA CRIAR PADRÕES E PROMOVER O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL ELEMENTAR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE – (STHOPA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 356/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL PRO-INFÂNCIA (CRECHE) NO BAIRRO VILA NOVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS RUAS NO COMPLEXO ALTAMIRA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REMANEJAMENTO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS COM O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DOS BOEIROS DA AVENIDA ANA KARINA NO BAIRRO APOENA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DE CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO COMPLEXO DA VS10.