Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 33/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS PENAIS QUE ATUAM NA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL PENAL, A SER CELEBRADO EM 4 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1678/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:49:16
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:12:33
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FÁBIO MARCELO SANTOS MARTINS – O “FÁBIO DA AMA MOTOS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:04:42
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR WELLINGTON ALVES VALENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
03/05/2025 -
Horário: 21:50:44
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 17:35:56
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE CRISTIANO MARTINS BORGES, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:59:41
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GabPar
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE ROBERTO SIBANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 17:02:44
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PADRE PATRICK FERNANDES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 17:04:51
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR FELIPE AUGUSTO FRANCISCO BORGES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
03/05/2025 -
Horário: 21:54:11
Autor:
Sargento Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO PR. IBANÊS TAVEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:55:25
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA ANTONIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:02:25
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL ANDERSON SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:45:07
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUDSON RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:17:45
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE BRITO (CHICO BRITO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:30:51
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NAZARENO DOS SANTOS NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:05:14
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR EZEQUIAS CARLOS DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:39:07
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR SAMUEL CARVALHO DO VALE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:29:14
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR NAFTALI CERQUEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EMPREENDEDORA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:35:22
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:01:11
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA FRANCISCA MARIA FERREIRA SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:56:16
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE LUIZ RODRIGUES NERI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:04:51
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR CARLOS TEIXEIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2025
Protocolo: 1482/2025, Data Protocolo:
09/11/2025 -
Horário: 23:10:03
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA FONTENELLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 672/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:11:38
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. CELESTE MARIA ALFAIA DE BARROS VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:13:35
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:09:11
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOABE ALMEIDA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 18:09:51
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO Sr. GILBERTO SILVA QUEIROZ PELO RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:03:19
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À Sr.ª. NADELIA FERREIRA DA ROCHA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:10:17
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOS AO Sr. ORISMAR LIMA DE MOURA FILHO PELOS RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO EMPREENDEDORA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:26:17
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. ISRAEL PEREIRA BARROS (MIQUINHA), PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA “MÉRITO AGRÍCOLA” AO SENHOR FABIO LIMA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:31:57
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SENHOR NELSON ALVES JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 11:42:34
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA ELIANE DE ANDRADE CORREA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE COMUNICADORA E SERVIDORA COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 16:29:27
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA SILDINALVA ALVES FONTINELE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, MARCADA POR AÇÕES SOCIAIS, EMPREENDEDORISMO E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DA CIDADE.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:15:25
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KARANGRÉ XIKRIN, CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 999/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:13:31
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. BEP TUM XIKRIN, VICE-CACIQUE GERAL DO POVO INDÍGENA XIKRIN DO KATETÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, À SUA HISTÓRIA E À SUA CULTURA LOCAL.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:16:18
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARLY DE SÁ ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DESAFIOS, CONQUISTAS, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA, À COMUNIDADE E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:21:57
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA FRANCINE LOPES GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:02:45
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. DRA. ADRIANA KARLA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1296/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:32:08
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. LILIANE BRITO ALMEIDA CARLOT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:40:58
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 11:04:13
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO À SENHORA MARIA JOSÉ MELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PESSOAL, PROFISSIONAL E SOCIAL, MARCADA POR DEDICAÇÃO, PIONEIRISMO E CONTRIBUIÇÃO EFETIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:26:03
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA À SENHORA NATALIA ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA, REPRESENTATIVIDADE E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À CULTURA DE PARAUAPEBAS, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CAPOEIRA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1392/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:46:24
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À Sra. ALICE PEREIRA SANTANA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1394/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:05:33
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O “PRÊMIO POLICIAL DESTAQUE” AO SR. LEONARDO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA E À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:45:09
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO AO SENHOR EDSON GOMES DE FREITAS, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “MOSSORÓ”, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 2 de Novembro de 2025
Protocolo: 1447/2025, Data Protocolo:
02/11/2025 -
Horário: 23:19:27
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ISAÍAS RIBEIRO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LOCAL E PARTICIPAÇÃO ATIVA NA TRAJETÓRIA DE FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1390/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:27:45
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JOÃO PAULO BARBOSA CRISPIM DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:07:38
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR ERNANDES PEREIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1429/2025, Data Protocolo:
26/10/2025 -
Horário: 13:53:02
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
|
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR FRANCISCO FRANÇA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2025
Protocolo: 1530/2025, Data Protocolo:
16/11/2025 -
Horário: 15:35:34
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|