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MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OMEGA SERVICE PELOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 433/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 14:33:11
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA PARAUAPEBENSE DE LETRAS – APL PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 16:42:25
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 438/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:03:37
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAVARES, E AOS SENHORES MÁRCIO GOMES, CRISTIANO DA SILVA PEREIRA, CARLOS ANDRÉ GOMES CHAVES, RUBEM CASTRO ARAÚJO, WASHIGTON FRANÇA FALCÃO, ELVISLEY DA SILVA NASCIMENTO, DENILSOM DOS SANTOS BARBOSA, ARON NATANAEL CABRAL NORCIO, ALEX MARTINS NERIS, GIDEVALDO LOPES DE SOUZA, RAILSON PATRÍCIO DOS SANTOS, DANILO PINHEIRO OLIVEIRA, RONES FÁBIO, RAILSON SANTOS E WANGLESON RODRIGUES DE SOUSA; PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA COMITIVA SOLIDÁRIA PEBA/ RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 467/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:04:21
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA VALE S.A., EMPRESA MINERADORA QUE INICIOU SUA OPERAÇÃO NA FLORESTA CARAJÁS DESDE 1985, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:49:53
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL PEBINHA DE AÇUÇAR E AO SEU DIRETOR BARILOCHE SILVA, PELOS 17 ANOS EM QUE O PORTAL ESTÁ NO AR.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 501/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:33:32
Autor:  Léo Márcio
Rafael Ribeiro
Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROJETO "REDACIONAR PARAUAPEBAS - FORMANDO CAMPEÕES NA ARTE DA ESCRITA APROVATIVA" NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 15:08:57
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À GUARNIÇÃO RECOBRIMENTO 24H (VTR-14 2308) DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, CPR XIV, 23º BPM, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 564/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 15:21:50
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES TRANSCURSO DO 3º ANO DE CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU, DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 556/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 16:32:32
Autor:  Rafael Ribeiro
Léo Márcio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA, EM MEMÓRIA, PELO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES À PARAUAPEBAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 14:31:32
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À ODORICO DE ALMEIDA NETO, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO PARÁ DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS, PELO VALOROSO ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 623/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 15:08:09
Autor:  Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE FUTSAL FEMININO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 625/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 15:08:55
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE ARTESANATO, ARTES E CULTURA DE CARAJÁS, TAMBÉM CONHECIDO PELO NOME FANTASIA DE ART’S CARAJÁS, PELA ESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE LOCAL PROPORCIONANDO A OFERTA DE PRÁTICAS EM PRODUÇÃO ARTESANAL, NO CONTEXTO CULTURAL E SOCIOPROFISSIONAL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 632/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 15:32:55
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SELO UNICEF EM PARAUAPEBAS PELOS NOTÁVEIS ESFORÇOS E CONQUISTAS QUE RESULTARAM NA CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO 2021-2024 DO SELO UNICEF.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 649/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:22:18
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) PELA BRAVURA E DEDICAÇÃO DEMONSTRADAS AO SALVAR A VIDA DE UM TRABALHADOR NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 646/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 14:44:33
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO GRUPAMENTO DE ROMU DA GUARDA DO MUNICIPAL, PELA ESTIMAVEL CONNTRIBUIÇÃO A COMUNIDADE, PROPOCIONANDO SEGURANÇA EM PARAUAPEBAS-PA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 15:08:44
Autor:  Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 15:06:47
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 8
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MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo: 18/11/2024 - Horário: 15:24:02
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA IDEUSA RAMALHO DE OLIVEIRA PELO DESTAQUE COMO SEMIFINALISTA DO PRÊMIO LED – LUZ NA EDUCAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E À INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 16:43:07
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO SETOR DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) PELOS ESFORÇOS ENVIDADOS COM VISTAS A GARANTIR UM VALOR RECORDE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB), PRINCIPAL RECURSO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO E PAGAMENTO DE PROFESSORES.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 16:02:42
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:35:26
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, KÁRITA MAXIMIANO CLEMENTE MARINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CLUBE DE DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 871/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:35:37
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, LEOMAR PEREIRA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAUAPEBAS E A IGREJA ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 872/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 14:35:52
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ADRIANA TEIXEIRA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 16:48:47
Autor:  Zé do Bode
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 18 de abril de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EULER RONNY DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 12:17:18
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOSÉ ROBERTO MARQUES VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 12:33:48
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 18 de abril de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILSON FERNANDES SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 10:03:07
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 18 de abril de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CICERO ALVES DAMASCENO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 14:50:03
Autor:  Anderson Moratorio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 18 de abril de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA (RAIMUNDINHO DA AMBULÂNCIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:00:38
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 18 de abril de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. WANDER JOSÉ NEPOMUCENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:22:11
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 18 de abril de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 12:58:04
Autor:  Josemir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 18 de abril de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. ADRIANA SOUZA ANGELI ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 14:11:57
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 21 de maio de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. CICERO ALVES PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 15:01:47
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 22 de maio de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA FERREIRA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:01:10
Autor:  Leandro do Chiquito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 22 de maio de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO ILMO. SR. ELI AREIAS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 14:28:30
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 12 de junho de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RUI GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 14:59:50
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 12 de junho de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. EDILEUZA APARECIDA CORREA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 387/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 13:59:46
Autor:  Francisco Eloecio
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 12 de junho de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 16:45:08
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 12 de junho de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERMAR ROSA DA COSTA “GESMAR COSTA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 389/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 15:01:43
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 12 de junho de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. VALDEON DIAS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 401/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 16:11:38
Autor:  Rafael Ribeiro
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 12 de junho de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERINELBA MARQUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido UNIÃO BRASIL - UNIÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:45:38
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 12 de junho de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NHIRLY SAMARA ARAÚJO BRITO MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido UNIÃO BRASIL - UNIÃO.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 409/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 13:40:01
Autor:  Luiz Castilho
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 12 de junho de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:59:30
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 17 de outubro de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO FLÁVIO MEDEIROS SACRAMENTO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:01:58
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 17 de outubro de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDVILSON CARLOS DA SILVA - CARLOS REFRIBOM, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 466/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:02:23
Autor:  Miquinha
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 17 de outubro de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. LUCIANO SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:56:44
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 17 de outubro de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO FÁBIO MEDEIROS SACRAMENTO, “FÁBIO SACRAMENTO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 473/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 15:49:55
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 17 de outubro de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. ROSALINO VIEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 461/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 14:58:09
Autor:  Elias da Construforte
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 16
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 17 de outubro de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.100/2019 QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 1.182/2016 E 1.902, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, E Nº 420/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS PROPOSTAS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS JUNTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELES DECORRENTES.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 16:18:37
Autor:  Anderson Moratorio
Aurelio Goiano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Aguardando promulgação da Norma Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  Anderson Moratorio , Aurelio Goiano
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 29 de outubro de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. MARCELO DANTAS CHAVEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 479/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 14:05:19
Autor:  Zacarias Marques
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 17 de outubro de 2024