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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), O ENVIO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE PARAUAPEBAS A ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A DIREÇÃO DE EMPRESA VALE, ENTENDIMENTOS PARA VIABILIZAR A URGENTE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA PAULO FONTELES, NO PERÍMETRO ENTRE A VILA PALMARES I E A VILA SANÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EXECUTADOS PELA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO PARA OBTER INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SE EXISTEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA USINA DA PAZ NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE CEM DIAS PREVISTO NO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DO RESTAURANTE POPULAR DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO E A SITUAÇÃO DA ÁREA DA FAZENDA MONTANHA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA PARÁ QUANTO À MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM CÓPIA À ANEEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA ALVORÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR IGARAPÉ ILHA DO COCO (PRAÇA DO PROSAP), SITUADO ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A APRESENTAÇÃO DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA QUALITECH ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 69.388.361/0001-53, QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS ANOS.

REQUER AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, QUE APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM MENOS DE UM ANO DE CONSTRUÇÃO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DO ESTÁDIO ROSENÃO E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ISLANDER SOUZA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO MUNICÍPIO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTÃO ATUALMENTE SENDO OFERECIDOS PELA CASA DA MULHER, EM PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE O SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS NO TRATAMENTO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, SR. CORONEL JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, COM CÓPIA AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO REGIONAL CPR XIV, SR. CORONEL GLEDSON MELO DOS SANTOS, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLICIAMENTO DESTACADO (PPD), NA COMUNIDADE PALMARES II, EM PARAUAPEBAS – PA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE CADASTRO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS MORADORES INSERIDOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO PARA PEDIR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES COM O EMPRESARIADO LOCAL, REUNIÕES ESTAS VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO, FORTALECENDO EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE ALGUMAS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MARCOS VINICIUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HEMOCENTRO DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEMURB, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CRIME DE RESPONSABILIDADE OU INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS REFORMAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SEMMU) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS).

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REITERAÇÃO DO ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 61/2025, COM ADVERTÊNCIA SOBRE POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO, PARA INVESTIGAR OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS, O RETORNO SOCIAL, A BASE DE CÁLCULO E OS REPASSES DA CFEM, ALÉM DE OUTRAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL DOAÇÃO/CESSÃO DE TERRENO À EMPRESA “GREEN ENERGY (AMAZON GREEN ENERGY)” NO POLO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA, NO MUNICÍPIO, DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DA MPOX (VARÍOLA DOS MACACOS), BEM COMO SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS OU EM ANDAMENTO RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE JUSTIFICARAM A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS COM A EMPRESA ALL LOCAÇÃO LTDA, RELATIVAS À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS NO CONTRATO Nº 20250241.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA OBTER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA ESCOLA POR TODA PARTE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM (ETAPAS 2, 7 E 8), REALIZADOS PELA A EMPRESA CONSÓRCIO VITÓRIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS BOXES E QUIOSQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE MULHERES ATENDIDAS E DADOS REFERENTES AO ANO DE 2025 DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E TRABALHOS EFETIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), EM ESPECIAL NOS ÚLTIMOS 120 DIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REPOSIÇÃO DAS CANETAS DE INSULINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CONTRATUAL DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESADIRETORA QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO, GESTÃO E RESULTADOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM EM 2021.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DO COMDCAP E À DIREÇÃO DO FUMDCAP SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMAZON SAR TECH AEROSPACE PARA EXECUÇÃO DE PROJETO FINANCIADO COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA QUE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, COM COPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA HB20 CONSTRUÇÕES LTDA NO EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTADAS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA NO EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS PARA TODOS OS BAIRROS QUE COMPÕEM O COMPLEXO VS-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR SERVIDA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO ASFALTO EXECUTADO NA “OPERAÇÃO BURACO ZERO”, PELA SUA BAIXA QUALIDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, Nº162, BAIRRO LIBERDADE I.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SEMURB, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL ABAIXO DA PONTE DA RUA AMSTERDÃ, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LAUNDE E RENATO RUSSO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA RICA, ALTAMIRA E CASAS POPULARES I.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS (SAAEP), A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS E EMPENHOS DA EMPRESA JRX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.