| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8.080/1990 (LEI ORGÂNICA DO SUS).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Nogueira
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, REVISÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL EURIDES SANTANA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA MILTON MARTINS, NA NONA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCACIONAL VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NA MESMA LOCALIDADE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SEFAZ/FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO COM CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E IMEDIATA ENTREGA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, COM DEFINIÇÃO DE METAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAEP), EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (DO(S) POÇO(S) ATÉ AS RESIDÊNCIAS) NA VILA PAULO FONTELES, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA REDE ANTIGA, ATUALMENTE REMENDADA POR MORADORES.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DE VIABILIDADE E POSTERIOR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA SERRA DO CEDRO PARA ATENDER A COMUNIDADE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BAIRRO CASA BRANCA, COM PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL À RUA MANGUEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO MAIS CRÍTICA APÓS INTERVENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MARIA LUIZA SALDANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO 2.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS JUNTO AO BANCO DO POVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA M-2, BEM COMO NA AVENIDA M E NAS RUAS ADJACENTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A SINCRONIZAÇÃO E TEMPORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Tito do MST
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OFICINAS CULTURAIS DESTINADAS AOS JOVENS DA COMUNIDADE PALMARES II, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Tito do MST
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CASCALHAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA DIVISÃO E AMPLIAÇÃO DE LOTES EM EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO AMPLIAR A COMPETITIVIDADE, EVITAR QUESTIONAMENTOS E FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDO TECNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE VANS NA ESTRADA PAULO FONTELLES, TRECHO COM DESTINO AO PROJETO SALOBO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS DA PAZ E GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE DESOCUPAÇÃO HUMANIZADA DE ÁREAS PÚBLICAS, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL GERAL, INTEGRANDO SECRETARIAS E ÓRGÃOS PERTINENTES, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, À DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS E À EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE DESOCUPAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PERMANENTES, VISANDO REVITALIZAR O ESPAÇO E INCENTIVAR O CONVÍVIO SOCIAL E CULTURAL DOS MUNÍCIPES.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR ACESSO FACILITADO E PERMANENTE DA POPULAÇÃO À ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Turno:
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO-PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E SOBRE A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DE SUA DATA TRADICIONAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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REQUEIRO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DADOS ESTATÍSTICOS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE GRAVIDEZ EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS EM PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. B, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PARADAS DE VANS DO BAIRRO ÁGUA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O ESTOQUE, AS COMPRAS E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE DESABASTECIMENTO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.126, DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE MILHAGEM ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO BAIRRO CASA BRANCA, COMPLEXO VS-10.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PUBLICIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2026 E DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO Nº A.2025-002PMP, FIRMADOS COM A EMPRESA NATAL COMPUTER LTDA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS, CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO ÀS EMPRESAS ENNOVA MARKETING (CT Nº 20250931), XDEZ LOCAÇÕES (CT Nº 20250932) E STOP TODDE (CT Nº 20250933), NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.221.092,50.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E FUNDAMENTO LEGAL DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS BAIRROS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, A CONVOCAÇÃO DAS COORDENAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER II, DA REDE DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEMSA) E DA COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – AEE (SEMED), PARA COMPARECEREM À CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
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REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DO ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL E DOS CRITÉRIOS DE ANÁLISE ADOTADOS PARA A EVENTUAL LIBERAÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE AÇAÍ NA ÁREA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS (FLONACA).
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Não informada |
40 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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REQUER A MESA DIRETORA SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E OS INDICADORES DE MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O COORDENADOR DA COPEC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS URGENTES E DISPONIBILIZEM O TEOR INTEGRAL DO PARECER JURÍDICO Nº 20/2026 DA PGM, QUE FUNDAMENTOU A SUSPENSÃO DOS CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR (MROSC).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
