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IND 839/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA FRONTAL E TRASEIRA DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO DA PAZ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E À COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:01:11
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 840/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE PARAUAPEBAS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA ESCOLAR, PREVENIR ACIDENTES E ESTABELECER AÇÕES PERMANENTES DE VISTORIA, CAPACITAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1698/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:05:15
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 842/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DRENAGEM DE ÁGUA DA RUA DO COBRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:04:40
Autor:
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 843/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS DENCENTRALIZADAS ALUSIVAS AO “DEZEMBRO VERMELHO”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1706/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:45:21
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 844/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MESA TENISTA DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:55:28
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 845/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE COORDENAÇÃO VOLTADA À SAÚDE MENTAL, COM AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:43:40
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 846/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA NO BAIRRO RECANTO DA SERRA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 847/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA C-17, QUADRA 13, BAIRRO TROPICAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1707/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:45:47
Autor:
Erica Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 848/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URGENTES NO BAIRRO SANTA LUZIA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO ATERRO SANITÁRIO, COMO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1688/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:48:56
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 849/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS E DO CALÇAMENTO DAS RUAS A-30 E C-2, LOCALIZADAS NO BAIRRO TROPICAL II.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1694/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:52:10
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 850/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VALE-SAÚDE”, PERMITINDO USUÁRIOS DO SUS QUE RETIREM MEDICAMENTOS E INSUMOS EM FARMÁCIAS PRIVADAS QUANDO HOUVER FALTA DE ESTOQUE NA REDE PÚBLICA, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1684/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:52:30
Autor:
Laecio da ACT
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 852/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMEDIO DA SEMOB A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA VICINAL 05, DEVIDO ÀS DIFICULDADES DE TRAFEGABILIDADE E AOS RECORRENTES ACIDENTES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:37:24
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 853/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GAVIÃO REAL, SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO PROJETO SALOBO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA PARA SEUS MORADORES.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 854/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PALIATIVAS NA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PROFETAS NO BAIRRO CÉU AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1695/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:59:35
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 855/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA, LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1696/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 10:59:57
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES PREVENTIVAS DE RISCOS DECORRENTES DA INTENSIFICAÇÃO DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM FOCO EM DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS, ENCHENTES E DEMAIS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:13:43
Autor:
Sargento Nogueira
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 857/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL PERMANENTE DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, EM PARCERIA COM PROTETORES INDEPENDENTES, ONGS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS LOCAIS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:18:31
Autor:
Graciele Brito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO (SEMSI) O REFORÇO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E ORDEM URBANA NO COMÉRCIO E EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:27:06
Autor:
Sargento Nogueira
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR I.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1705/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 11:38:50
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 861/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ARMAZÉM SOCIAL PARA O RECEBIMENTO, ORGANIZAÇÃO E REPASSE DE DOAÇÕES, DESTINADO PARA O ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1712/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 12:11:57
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7800, QUE PEDE A SUSPENSÃO DO LEILÃO PROMOVIDO PELO ESTADO DO PARÁ, POIS ESTE FEZ A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA ESGOSTO DE 126 DOS 144 MUNICÍPIOS PARAENSES, INCLUSIVE PARAUAPEBAS,SEM PRÉVIA CONSULTA INTERESSADA À POPULAÇÃO E EM VIOLAÇÃO À AUTONOMIA FEDERATIVA.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 17:29:58
Autor:
Léo Márcio
Anderson Moratorio
Erica Ribeiro
Francisco Eloecio
Graciele Brito
Laecio da ACT
Leandro do Chiquito
Sadisvan
Tito do MST
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO PARÁ, PELAS CONSTANTES FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:54:28
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À APAMA – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE, PELOS SEUS 13 ANOS DE DEDICAÇÃO À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:29:27
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ANJOS DE PATAS, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:40:58
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO AMIGOS DE PATAS, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO, RESILIENTE E COMPROMETIDO EM FAVOR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:43:09
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO EM RAZÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR WISLEY NOÉ MARQUES CARDOSO
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:38:43
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO GRUPO FERMAQ, E AO PROPRIETÁRIO, SÁVIO SANTIAGO, PELA LAMENTÁVEL OCORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO QUE ATINGIU AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:16:11
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR PELA AÇÃO HEROICA QUE SALVOU A VIDA DE UMA CRIANÇA NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:17:01
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO A VEREADORA MAQUIVALDA BARROS AGUIAR CONTRA A CONDUTA PRATICADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:44:51
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PELA AUSÊNCIA DE APOIO, INCENTIVO E VALORIZAÇÃO À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:37:36
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB, EM RAZÃO DO DESPEJO DO INSTITUTO ILUMINAR DO PRÉDIO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:40:48
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS PELA ATUAÇÃO NOS INCÊNDIOS DA LOJA FERMAQ E DA RUA TIRADENTES, BAIRRO RIO VERDE, EM PARAUAPEBAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:51:42
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO SEU DIA COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
31/08/2025 -
Horário: 22:58:56
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PELO SEU DIA COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1171/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:01:07
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DEDICADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 16:44:20
Autor:
Zé da Lata
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO, PARABENIZAÇÃO E APOIO AO PROJETO REDD+ XIKRIN DO CATETÉ, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO INDÍGENA BOTXÊ XIKRIN – IBX, CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:44:00
Autor:
Anderson Moratorio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: MANIFESTA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PELAS ATITUDES INCOMPATÍVEIS COM O CARGO DURANTE A CAVALGADA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1260/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:06:39
Autor:
Maquivalda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO DEPUTADO ESTADUAL WESCLEY TOMAZ PELA POSTURA DESRESPEITOSA E AGRESSIVA DURANTE SESSÃO ITINERANTE DA ALEPA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, BEM COMO POR INCOERÊNCIA EM SUAS DECLARAÇÕES.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1261/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:20:17
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: À ENDE MACHADO SILVA, POR SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO, AO FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAAPEBAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1254/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:20:57
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO, PARABENIZAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO PARAUAPEBAS CIDADE UNIVERSITÁRIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA), BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE EM PARAUAPEBAS, FATO QUE ENALTECE A RELEVÂNCIA POLÍTICA, EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:53:19
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 810/2023, APROVADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, CUJA MEDIDA ALTEROU OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS E RESULTARÁ EM PERDAS SUPERIORES A R$ 900 MILHÕES PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1294/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:24:39
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO, DESTINADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:43:59
Autor:
Sadisvan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS SANTOS, DA ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, PELA DEDICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE MESA PARA PRÁTICA DE TÊNIS DE MESA, QUE CONTRIBUIU PARA QUE A ESCOLA SE TORNASSE DIVERSAS VEZES CAMPEÃ NESSA MODALIDADE ESPORTIVA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 12:47:08
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (BPRV), ESPECIALMENTE AO 158º PELOTÃO POLICIAL DESTACADO (PPD), PELA IMPORTANTE ATUAÇÃO NO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS PA-275 E PA-160, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1386/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:19:49
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PELO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Michel Carteiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, SENHOR AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, POR SUPOSTO DESVIO DE FINALIDADE ADMINISTRATIVA E TENTATIVA DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL PARA FINS PESSOAIS E POLÍTICOS, REAFIRMANDO O RESPEITO À LEGALIDADE, À AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES E AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1468/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:40:16
Autor:
Fred Sanção
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO, À EQUIPE LOVELACE, COMPOSTA PELOS ESTUDANTES LUCAS SOUZA, MAURÍCIO LUCAS E VITÓRIA MOTA, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ALAN BARRETO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) – CAMPUS PARAUAPEBAS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA FASE 1 DA MARATONA SBC DE PROGRAMAÇÃO 2025 E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL BRASILEIRA DA COMPETIÇÃO, REALIZADA EM SÃO PAULO (SP)
Apresentação: 9 de Novembro de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo:
09/11/2025 -
Horário: 23:34:07
Autor:
Alex Ohana
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1585/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, SENHOR HERLON SOARES DA SILVA, DIANTE DA LAMENTÁVEL, DESRESPEITOSA E VERGONHOSA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE II, ESPECIALMENTE DURANTE O ATUAL PERÍODO DE INTENSAS CHUVAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1679/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:53:20
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ROGINALDO ROCHA, DIANTE DA GRAVÍSSIMA PRECARIEDADE DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:13:35
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição com Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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