13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

MEMORANDO Nº 52/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED SANÇÃO, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE VISITA TÉCNICA AO PROJETO ALEMÃO, A SER REALIZADA NA ÁREA DA VALE S.A.

MEMORANDO Nº 47/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA GRACIELE BRITO, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NA CIDADE DE BELÉM.

MEMORANDO Nº 63/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO, QUE COMUNICA AUSÊNCIA NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2026, POR MOTIVO DE ORDEM PARTICULAR.

1. PROJETO DE LEI Nº 204/2026 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

2. PROJETO DE LEI Nº 069/2026 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAESPORTE” COM A ABERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS NOS FINAIS DE SEMANA, PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3. PROJETO DE LEI Nº 099/2026 - AUTORIA: VEREADOR LAECIO DA ACT - EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.574, DE 8 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE CAPTAÇÃO DIRIGIDA E O INSTRUMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE CHANCELA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR FUNDOS MUNICIPAIS.

4. PROJETO DE LEI Nº 100/2026 - AUTORIA: VEREADORA GRACIELE BRITO - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. PROJETO DE LEI Nº 148/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA INSTITUI O PROGRAMA “RENOVA SAÚDE E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. PROJETO DE LEI Nº 172/2026 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS TÉCNICOS PARA O PLANEJAMENTO, ESCOLHA DE ÁREAS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7. PROJETO DE LEI Nº 190/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. PROJETO DE LEI Nº 191/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O USO DE TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO AÉREO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9. PROJETO DE LEI Nº 192/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10. PROJETO DE LEI Nº 193/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “FILA TRANSPARENTE DA NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE”, ASSEGURANDO A DIVULGAÇÃO PÚBLICA DE TEMPOS MÉDIOS DE ESPERA E A CONSULTA ELETRÔNICA INDIVIDUAL DO STATUS DE SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11. PROJETO DE LEI Nº 194/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O CARTÃO MUNICIPAL DO PACIENTE RENAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12. PROJETO DE LEI Nº 195/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DA DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13. PROJETO DE LEI Nº 196/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14. PROJETO DE LEI Nº 197/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA LATA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BANCO DE REAPROVEITAMENTO DE MÓVEIS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15. PROJETO DE LEI Nº 198/2026 - AUTORIA: VEREADORA ERICA RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A CAMPANHA PERMANENTE “ESCUTE O SILÊNCIO”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16. PROJETO DE LEI Nº 199/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO RÁPIDO DE SUSPEITA DE DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17. PROJETO DE LEI Nº 200/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL AO PACIENTE RENAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INTEGRADO AO SUS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18. PROJETO DE LEI Nº 201/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA”, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA, REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19. PROJETO DE LEI Nº 202/2026 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20. PROJETO DE LEI Nº 203/206 - AUTORIA: VEREADOR ALEX OHANA - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2026 - AUTORIA: VEREADOR - ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO, ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2026 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MARCIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ADEMIR DONIZETI FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL

23. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2026 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MARCIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA JUSTIÇA SOCIAL.

24. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2026 - AUTORIA: VEREADOR MICHEL CARTEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

25. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065/2026 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA, À CIDADANIA E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

26. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2026 - AUTORIA: VEREADORA MAQUIVALDA - EMENTA: CONCEDE, IN MEMORIAM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JAKSON DE SOUZA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL EM DEFESA DA ADVOCACIA, DA CIDADANIA E DO FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - AUTORIA: VEREADORA ERICA RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28. MOÇÃO Nº 038/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS, QUE VÊM SOFRENDO COM A ONDA DE ARROMBAMENTOS, FURTOS E ROUBOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

29. MOÇÃO Nº 039/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE.

30. MOÇÃO Nº 040/2026 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL — SENAC, UNIDADE DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

31. MOÇÃO Nº 041/2026 - AUTORIA: VEREADOR FRED SANÇÃO - EMENTA: MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA EXPOR, IRONIZAR E BANALIZAR EMENDA PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, CONDUTA QUE AFRONTA A SERIEDADE DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, DESRESPEITA A ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E FRAGILIZA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.

32. MOÇÃO Nº 042/2026 - AUTORIA: VEREADOR SADISVAN - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO CLUBE MINÉRIO HANDEBOL, PELAS CONQUISTAS HISTÓRICAS OBTIDAS NA TAÇA DAWSON LUIZ DE HANDEBOL DE BASE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 3º DE MAIO DE 2026, GARANTINDO CLASSIFICAÇÃO INÉDITA AO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE HANDEBOL.