Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA SRA QUÉSIA SINEY GONÇALVES LUSTOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª SENHORA ROSA HELOÍSA COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSAS ÁREAS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À ILMª SENHORA SARA FERREIRA DA SILVA PAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSAS ÁREAS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMª SRª CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA SENHORA LEONICE DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR HÉLIO RUBENS PINHEIRO PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SENHOR WENDERSON AZEVEDO CHAMON, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. JOSBERTO ROCHA GIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMº SR. ANTÔNIO MARCOS LOBATO MONTEIRO MC LOBATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SRA. ORLÊDA ALVES GOMES PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SENHOR JOSIVALDO LIMA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO SR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. OSVALDO PEREIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIV, DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.552, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.635, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA, DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA - CÂNCER - PELOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 41. §4º, §5º DA LEI 4.551/2013

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.568, DE 20 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DA LEI Nº 4.708, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE VERSA SOBRE A RACIONALIZAÇÃO NO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, NO REGIME DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94/2016 E SOBRE OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE AMIGOS QUE BRILHAM (IAB), ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA C, Nº 182, BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA, GRATUITA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE TODOS OS SEGUIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, AOS SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INCLUIR A MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE PARAUAPEBAS, DENOMINADA ACONCHEGO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE PARAUAPEBAS O "MANHÃ AO PÉ DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.603, DE 16 DE JUNHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS ESTRATÉGIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS ESTRATÉGIAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A FUNÇÃO DE AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, CREDENCIADO PELO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, POUSADAS, ALBERGUES OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE REGISTRAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DE PARAUAPEBAS O "SEMANA AZUL E ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEPACTI- FEIRA DE PARAUAPEBAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA-ASAF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.531, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.