Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PESSOAS ACOMETIDAS DAS SEQUELAS OCASIONADAS PELA COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS COMUNIDADES RURAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS DE DIRETORES DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO NOVO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE CEDERE I.

INDICO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ISENTANDO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, ENQUADRADOS NA CATEGORIA BAIXA RENDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO NA COMUNIDADE DA VILA CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONEXÃO POR TAG DISTRIBUÍDAS NO FORMATO DE Qrcode NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS E AVENIDAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS .

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE OS CARGOS DE AUXILIAR MÉDICO VETERINÁRIO E TRATADOR ANIMAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A PROGRAMAÇÃO NATALINA “NATAL DOS SONHOS” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM MINERAÇÃO E INGLÊS COM ÊNFASE EM TURISMO, ALÉM DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO, PELO FORMA PARÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTALE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO APOSENTADOS E DOS SERVIDORES EM VIAS DE APOSENTADORIA PARA QUE PERMANEÇAM NA ATIVA.

A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR, A SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, E, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA, AENE BORGES SILVA, PELO TÍTULO DE MISS BRASIL GLOBO, MODELO DE MODA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR, MÁRCIO ALBERTH DE MELO NUNES, PELO TÍTULO DE GANHADOR DO CONCURSO E FESTIVAL 2021 BRASIL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CRIA A COMENDA “SERVIDOR DESTAQUE DO ANO”, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. CUSTÓDIO MACIEL JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. DR. JUNIO CEZIO DE ALMEIDA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. RAIMUNDO ALVES DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TERRA RICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRA. ENEZENITA FERRAZ VIEIRA (DONA ENÉZIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DEODATO DE MIRANDA ALVES JÚNIOR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ MANOEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. LUIZINHO CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO PEREIRA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PELOS PRESTADOS RELEVANTES AO SERVIÇOS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. MIGUEL COIMBRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO VICENTE FERREIRA DO VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CRIA A HOMENAGEM “PROFESSOR DESTAQUE DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRISSIMO SENHOR DAVID CARTIANO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. EUDES LEÃO DOS SANTOS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALDO LIMA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR.GLEIDSON DE JESUS LIMA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” AO ILMA. SRA. MAURA REGINA PAULINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JARDSON COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O § 1 DO ART. 30, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE MODIFICA O HORÁRIO DAS SESSÕES 09H PARA AS 18H, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI ORGÂNICA DE PARAUAPEBAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PREVÊ SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE, DESTINADO A FOMENTAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS E DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ SOBRE PUBLICAÇÃO, EM PLATAFORMA VIRTUAL, LISTA DE ESPERA SEMPRE ATUALIZADA DE PACIENTE DO SUS QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, BEM COMO O STATUS DA SOLICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREVÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICÍPAL, E LISTAGEM IMPRESSA COM A FINALIDADE DE DIVULGAR LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INFORMANDO O LOCAL QUE SE ENCONTRAM, NOME DAS MEDICAÇÕES, A QUANTIDADE DISPONÍVEL, DATA DE VALIDADE, LISTA ATUALIZADA DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES, DISCRIMINANDO VALORES, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FORNECEDORA E SEU CNPJ, BEM COMO QUANTIDADE ADQUIRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PROVISIONAL MENSAL DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS QUE ESTÃO COM EXPEDIENTE E CAPACIDADE DE OCUPAÇÃO LIMITADO PELAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DECORRENTES DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA DISPOR SOBRE O ACESSO DOS ESTRANGEIROS AOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.