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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ANIVERSÁRIO DA PALMARES SUL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003.2020, AO PROJETO Nº 050.2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DO BRASIL - AMIG.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA 'C', INCISO I, ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 024.2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 24/2020.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 024.2020

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2020, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO “GIRA RENDA”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA ADITIVA AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 22, ARTIGO 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT, À ALÍNEA C DO INCISO II E AO § 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

EMENDA ADITIVA AO INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

EMENDA SUPRESSIVA AO § 3º DO ARTIGO 34 E AO ARTIGO 69 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 2º E 5º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 262 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUBSTITUTIVA DAS EXPRESSÕES “DISTRITO” E “DISTRITOS”, PELAS EXPRESSÕES “REGIÃO” E “REGIÕES” AO LONGO DE TODO O PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AO § 1º DO ARTIGO 12 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 206 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AOS §§ 2º DOS ARTS. 12 E 14 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 43 § 1º E 63 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA ADITIVA AO § 3º DO ART. 46 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS DO CONTRIBUINTE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DE MULTAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO INCISO IV AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 9 DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO 12 AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO IV DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 213 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 308 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 497 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 8º E ITEM 12 DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI Nº 043/2020.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006.2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

MODIFICA DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS VIII E IX DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍQUOTA DO ÍTEM 4.12 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AO CAPUT DOS ARTS. 12, 498 E 509 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT DOS ARTS. 42 E 155 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME OS ARTS. 66, 67, 68, 70, 71 E 72 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2020.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO § 1º, NO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DOS §§ 13 E 14 DO ARTIGO 204 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 549 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍQUOTA DO ÍTEM 9.01 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 050 AO PROJETO DE LEI Nº 073/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - ASSOCIAÇÃO FILHOS DA TERRA - AFT (CNPJ: 19.112.228/0001-00).