| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DE CONFECÇÃO, COM A FINALIDADE DE PRODUZIR UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA MANGUEIRA, ENTRE AS VIAS AYRTON SENNA E PERPÉTUO SOCORRO, NOS BAIRROS NOVA VIDA I E NOVA VIDA II, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE ABANDONO, RISCO Á SEGURANÇA PÚBLICA E UTILIZAÇÃO INDEVIDA POR USUÁRIOS DE ENTORPECENTES.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Nogueira
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REIMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RODOVIA PA-275 COM A AVENIDA DOS IPÊS, NAS PROXIMIDADES DO PARTAGE SHOPPING DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Nogueira
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DO TRECHO DA RUA 16 ENTRE A PA-275 E AS RUAS E E F, NO BAIRRO UNIÃO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE APLICATIVO OFICIAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Graciele Brito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA “CABINE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO” DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO, ACOMPANHADOS DA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, SARJETAS E MEIOS-FIOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DO SOL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RENDA CIDADÔ, NOS MOLDES DO ANTIGO PROGRAMA GIRA RENDA, COM BENEFÍCIO MENSAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E DEMAIS RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS DAS RUAS CÉU AZUL, NOVO PARAISO, SÃO LUCAS, MACEDÔNIA, BARTOLOMEU E AV. APOSTOLO PEDRO NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA (ROÇAGEM, ILUMINAÇÃO, REVITALIZAÇÕES E DEMAIS RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS), NO BAIRRO ÁGUA FRIA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA MULHER COM AGILIDADE”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE MULHERES QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENÇÃO ESPECIAL URGÊNTE AO BAIRRO RIO VERDE, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, CONTEMPLANDO AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PROLONGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA ROGÉRIO CARDOSO, NO BAIRRO LIBERDADE, NAS PROXIMIDADES DO RIO PARAUAPEBAS, ATUALMENTE CONSTITUÍDO POR ESTREITA VEREDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO DOS MORADORES ÀS SUAS RESIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PADARIA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Zé da Lata
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA E CURSOS TÉCNICOS VOLTADOS A JOVENS DE 16 A 24 ANOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Márcio
Turno:
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INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 138, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE TRATA DO ACÚMULO REMUNERADO DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM, VARRIÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E SERVIÇOS CORRELATOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER NO VILA ONALÍCIO BARROS, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM QUADRA POLIESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DE CONVIVÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Michel Carteiro
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OU PLATAFORMAS DIGITAIS PARA GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONSULTA PÚBLICA E ORGANIZAÇÃO CRONOLÓGICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, SR. AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BELÉM, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUANDA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ADOÇÃO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA IMEDIATA, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ALTO BONITO, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA TÉCNICO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Erica Ribeiro
Turno:
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REITERA O REQUERIMENTO Nº 170/2025, QUE SOLICITA RELATÓRIO ATUALIZADO DA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO BANCO DE LEITE HUMANO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAL E ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO – SEGOV, BEM COMO SOBRE A ANUNCIADA INTENÇÃO DE SUA EXTINÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PARA SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES REALIZADAS EM 2026.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Sadisvan
Turno:
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS E DEMAIS RECUPERAÇÕES NECESSÁRIAS NA RUA MACAPÁ COM RUA PAXIBA, DO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ESTUDOS, PLANEJAMENTOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO E DO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Zé do Bode
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO, CRONOGRAMA E O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Fred Sanção
Turno:
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL (CULTURA/TURISMO/COMUNICAÇÃO OU EQUIVALENTE), DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, CONTRATOS, CRITÉRIOS DE ESCOLHA E RELATÓRIOS DE DESPESAS RELACIONADOS AO CARNAVAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO/SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DO “CAMAROTE”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NORMATIVAS E OPERACIONAIS ADOTADAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 – TCM/PA E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.574/2025, ESPECIALMENTE QUANTO À EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E À FORMALIZAÇÃO TEMPESTIVA DE IMPEDIMENTOS TÉCNICOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
38 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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REQUER SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES URGENTES E FUNDAMENTADAS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA GIRA RENDA - LEI MUNICIPAL Nº 4.782/2019, E A OMISSÃO NO CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
39 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Turno:
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REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS E FUNDAMENTADAS ACERCA DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO NO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 456/2025, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA IMEDIATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SANEAMENTO NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
40 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ACERCA DA CESSÃO DE ESTRUTURAS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O ESTADO E O CRONOGRAMA PARA A DESOCUPAÇÃO DESTES PRÉDIOS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
41 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Ohana
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ACERCA DA OPERAÇÃO, QUALIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
42 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Maquivalda
Turno:
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM E DIRETORIA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO DE REALOCAÇÃO/REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
