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PR 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 15:02:11
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 11:04:00
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Leandro do Chiquito
Miquinha
Rafael Ribeiro
Zé do Bode
Relatorias:
Elias da Construforte (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 15:01:09
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 15:06:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ANALISA O RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, § 2º INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 26 DE ABRIL DE 2016 E 229, § 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DECRETA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO - PSD, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR E RELATÓRIO FINAL (PARECER)
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADAS POR EMPRESAS EM FACE DE SEUS EMPREGADOS NO DECORRER DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NA CONDIÇÃO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 11:23:43
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:00:32
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 11:48:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1204/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 15:06:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO PROJETO DE LEI Nº 098/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DA JUVENTUDE WELISSON FARIAS AZEVEDO" À PRAÇA DOS METAIS, LOCALIZADA NA RUA E, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Luiz Castilho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Eliene Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA ENVIADO AO PODE EXECUTIVO ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA E A EMPRESA VALE, PARA URGENTE REINSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA, DESATIVADO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARAUAPEBAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO - TABELIONATO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO ESTE REQUERIMENTO EM CÁRATER DE URGÊNCIA PARA SOLICITAR QUE O MESMO INFORME O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TODAS AS SECRETARIAS EXISTENTES NESSE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR GILBERTO LARANJEIRAS,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DOO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE ESTE SOLICITE JUNTO A EMPRESA VALE INFORMAÇÕES E DADOS ACERCA DE SEUS COLABORADORES QUE SÃO DE OUTRAS LOCALIDADES, MAS QUE ENCONTRAM ATUALMENTE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS/PA EM TEMPOS DE PANDEMIA.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESSA CASA, APÓS CUMPRIDO RITO REGIMENTAL, QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DE 50% DOS SALÁRIOS DOS VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA PROVOCADO PELO COVID-19,
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 11:26:14
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO, QUE AFETA OS BAIRROS PALMARES I, NOVA CARAJÁS, VILA NOVA I & II, JARDIM IPIRANGA, TROPICAL I & II, ONALICIO BARROS, FAZENDA JUAZEIRO, SANTO ANTÓNIO E RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS, OS IMPACTOS CAUSADOS PELA INSTALAÇÃO DO SALOBO 3, AS DENUNCIAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA VINDA DE FORA DO MUNICÍPIO PARA AS OBRAS DO SALOBO 03, OCASIONANDO ÓNUS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A NÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DOS 45 A NOS DE IDADE E OS PERIGOS CAUSADOS PELA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE CORTA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 21:31:06
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída com a seguinte composição: Israel Pereira Barros – Miquinha, Elvis Silva Cruz – Zé do Bode, Josivaldo Antônio da Silva, Eleomárcio Almeida de Lima e Josemir Santos Silva.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI COM O FIM DE INVESTIGAR A EMPRESA BURITI IMÓVEIS (L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) NO QUE DIZ RESPEITO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS CLÁUSULAS PRESENTES NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 15:20:02
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: Comissão Parlamentar de Inquérito formalizada pelo Ato da Presidência nº 20/2021.
Documentos Acessórios:
2
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DO SESI/SENAI, SR. CARLOS FELIPE SASSIM FRANCÊS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL SESI/SENAI.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 15:23:10
Autor:
Ivanaldo Braz
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR A CONDUTA DA LOTEADORA NOVA CARAJÁS NA VENDA E FINANCIAMENTO DE LOTES, NO LOTEAMENTO NOVA CARAJÁS, EM TODAS AS SUAS ETAPAS, PARA APURAR POSSÍVEL ABUSIVIDADE DE JUROS EM TAIS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. INVESTIGAR AINDA A OMISSÃO DA LOTEADORA EM INFORMAR AOS CLIENTES QUE EXISTIA UMA ÁREA POR ONDE PASSARIA UMA LINHA FÉRREA. E AINDA AVERIGUAR A DENÚNCIA DE ALTERAÇÃO NOS CONTRATOS PARA CONSTAR A CIÊNCIA DA PASSAGEM DA REFERIDA LINHA.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:38:57
Autor:
Aurelio Goiano
Francisco Eloecio
Joel do Sindicato
Léo Márcio
Miquinha
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO COMPLEXO DE BAIRROS VS-10, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 13:58:50
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESSA CASA, APÓS CUMPRIDO RITO REGIMENTAL, QUE PROCEDA COM A REDUÇÃO DE 50% DO QUADRO DE CARGO DE ASSESSORIA DE VEREADORES, PERFAZENDO O TOTAL DE 11 ASSESSORES APÓS A APROVAÇÃO DESSE REQUERIMENTO.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 10:45:07
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – PARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO COREN - PARÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 11:34:35
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE PROVOQUE JUNTO A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM DEBATE QUE BUSQUE INDEXAR A REGIÃO CONHECIDA COMO CONTESTADO AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 9:30:53
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJAM CONCEDIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES POR MEIO DE DOCUMENTOS DE FORMA CLARA E DETALHADA, TODAS REFERENTES AO ANO DE 2021: OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO A QUANTIDADE DE CARROS UTILIZADA, ESPECIFICADOS POR PLACAS, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE CARRO RESERVA E POR FIM PORÉM NÃO MENOS IMPORTANTE REQUER A LISTA DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ESTE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 318/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 13:42:45
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL EQUATORIAL ENERGIA – PA, PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES ILEGAIS E PREPOTENTES COM SEUS CONSUMIDORES E DESCUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:45:25
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DA DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DEMAPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 9:21:10
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição aprovada na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DESTA CASA DE LEIS QUE COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO XI, ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE GILBERTO LARANJEIRAS, PARA QUE POSSAM SER SANADOS OS QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NESTE REQUERIMENTO, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, PODENDO INCORRER NAS PENAS PREVISTAS NA LEI.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 322/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 14:22:04
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 386/2021, Data Protocolo:
21/06/2021 -
Horário: 15:10:40
Autor:
Josivaldo da Farmácia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA PROXIMA SESSÃO O SENHOR NÉLIO MOL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA COM O OBJETIVO DE CONVERSAMOS SOBRE MELHORIAS E INOVAÇÕES PARA O PÚBLICO DE MAIOR IDADE.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 10:58:25
Autor:
Francisco Eloecio
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REFORMA DA ESCOLA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 15:17:23
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA VILA CEDERE I.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:52:19
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.550, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE FIXA DISTÂNCIA MÍNIMA A SER OBSERVADA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:04:42
Autor:
Zacarias Marques
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA,QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PARA QUE ESCLAREÇA INFORMAÇÕES ACERCA DA INFORMAÇÃO DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA) CONSUMIU R$ 11,91MILHÕES DO ORÇAMENTO INICIAL DE R$ 11,39 MILHÕES, OU SEJA, GASTOU
104,63% DO ORÇAMENTO MENCIONADO. REQUER AINDA QUE MENCIONADO SECRETÁRIO APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAS E DEMAIS AQUISIÇÕES EFETUADAS PELA SEMMA NESTES PRIMEIROS SETE MESES DO ANO DE 2021; RELATÓRIOS REFERENTES A ESTAS COMPRAS E AQUISIÇÕES, NOMES DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS À SEMMA, NESTES PRIMEIROS SETE MESES DE 2021, RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS
PELA SECRETARIA, NESTES PRIMEIROS SETE MESES; RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO TOTAL DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SEMMA (CONTRATADOS, CONCURSADOS E COMISSIONADOS AD NUTUM) E OS NOMES DESTES, COM AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESTE PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 E JULHO DE 2021.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 14:26:42
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELO CONSELHO TUTELAR I E II, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DO ENSINO MÉDIO E CRONOGRAMA DE RETORNO AS AULAS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 13:58:33
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR, DE UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE PALMARES II.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 488/2021, Data Protocolo:
16/08/2021 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Leandro do Chiquito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE OBRAS, SR WANTERLOR BANDEIRA NUNES, PARA PRESTAR ESCLARECIMETOS ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 13:33:55
Autor:
Aurelio Goiano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE CONVIDE A MINERADORA VALE S.A PARA UMA REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO, A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES PARA O CASO DE CONTAMINAÇÃO DO RIO PARAUAPEBAS E ALTERNATIVAS PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Elias da Construforte
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS CONSIDERANDO OS ÚLTIMOS FATOS ENVOLVENDO A MORTE DE CINCO JOVENS EM CHACINA NO BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 621/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 12:57:35
Autor:
Joel do Sindicato
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, Vereador Ivanaldo Braz, que efetue a aquisição de cadeiras de rodas para dispor no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas, para o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE DISPONHA O AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DA SEMMA ESTADUAL, SEMMA MUNICIPAL, VALE, ICMBIO E PROSAP PARA TEMA SOBRE O RIO PARAUAPEBAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 14:24:34
Autor:
Zé do Bode
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, IVANALDO BRAZ, QUE PRORROGUE POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DA CPI 02/2021 - INSTAURADA COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O GRUPO BURITI EMPREENDIMENTOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 765/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 15:09:42
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA PARA GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR LEGISLATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, CONSOANTE MODELO QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 12:19:05
Autor:
Léo Márcio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM PARAUAPEBAS, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:50:33
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA VALE (REQUERIMENTO Nº 011/2021)
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DOS APARTAMENTOS TÉRREOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS BENEFICIÁRIOS AFETADOS POR DOENÇA RARA, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 10:28:05
Autor:
Rafael Ribeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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